Decreto 334/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 333/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 332/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 331/2023 |
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Vigente |
Exonerar os servidores abaixo discriminados |
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Decreto 330/2023 |
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Vigente |
Exonerar os servidores abaixo discriminados |
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Decreto 329/2023 |
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Vigente |
Exonerar a pedido o sr. Orlando Jose de Oliveira Neto |
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Decreto 328/2023 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 327/2023 |
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Vigente |
Nomear a sra Alexandra de Jesus Braz |
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Decreto 326/2023 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 325/2023 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 324/2023 |
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Vigente |
Fica decretado recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024. |
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Decreto 323/2023 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 322/2023 |
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Vigente |
Nomear o sr. Gilberto Doblins |
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Decreto 321/2023 |
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Vigente |
Exonerar a sra. Alexandra de Jesus Braz |
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Decreto 320/2023 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 319/2023 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 318/2023 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 317/2023 |
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Vigente |
Exonerar a pedido a sra. Priscila Muszynski Fernandes |
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Decreto 316/2023 |
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Vigente |
Nomear a sra. Angelica de Fatima Trizoti |
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Decreto 315/2023 |
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Vigente |
Nomear a sra. Leila Chamberlain |
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Decreto 314/2023 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 313/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 312/2023 |
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Vigente |
Nomear os servidores abaixo discriminados |
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Decreto 311/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 310/2023 |
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Modificado |
Fica decretada a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do regime geral da previdência da sra. Jozane de Paula |
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Decreto 309/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 308/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 307/2023 |
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Vigente |
Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da Administração direta e indireta do Município de Doutor Ulysses |
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Decreto 306/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 305/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 304/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 303/2023 |
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Vigente |
Fica decretada a aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa, dos benefícios do Regime Geral da Previdência do sr. Cidato Teles, inscrito no CPF sob nº 028.025.089-00 ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, matricula nº 1.509 em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município. |
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Decreto 302/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 301/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 300/2023 |
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Vigente |
Fica nomeada a servidora Daize de Lourdes Chamberlain, portadora do CPF/MF nº 078.035.429-05, no cargo celetista de professor. |
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Decreto 299/2023 |
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Vigente |
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeada através do decreto 0214/2023. |
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Decreto 298/2023 |
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Vigente |
Exonerar a pedido a sra. Daiane da Aparecida de Carvalho |
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Decreto 297/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 296/2023 |
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Vigente |
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do regime geral da previdência da sra. Mariland Antônia. |
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Decreto 295/2023 |
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Vigente |
Fica decretada a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa, dos benefícios do regime geral da previdência do sr. João Maria Casagrande. |
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