Opções de acessibilidade
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Decreto 6/2020 |
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| Vigente |
| -Exonerar os servidores abaixo descritos, do quadro do magistério municipal. |
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Decreto da Câmara 6/2020 |
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| Vigente |
| -Fica transferido no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao dia do servidor público. |
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Leis Municipais 5/2020 |
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| Vigente |
| -Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Doutor Ulysses, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. |
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Decreto 5/2020 |
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| Vigente |
| -Nomear os srs. abaixo descriminados para o cargo eletivo de conselheiro tutelar. |
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Decreto da Câmara 5/2020 |
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| Vigente |
| -Estabelece como ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020 |
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Licitação 4/2020 |
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| Vigente |
| Aquisição de Gasolina Comum. |
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Leis Municipais 4/2020 |
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| Vigente |
| -Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Portaria 4/2020 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar II - Gesielson Ribeiro dos Santos. |
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Decreto 4/2020 |
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| Vigente |
| -Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação. |
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Decreto da Câmara 4/2020 |
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| Vigente |
| -Estabelece como ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020 |
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Licitação 3/2020 |
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| Vigente |
| Aquisição de Recarga de Botijão de Gás. |
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Leis Municipais 3/2020 |
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| Vigente |
| -Altera a redação do Art. 25 da Lei 003/2004 e dá outras providências. |
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Resolução 3/2020 |
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| Vigente |
| -Fixa o subsídio dos vereados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o período da legislatura de 2021 a 2024. |
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Portaria 3/2020 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete parlamentar II - Diogo Junio de Matos. |
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Decreto 3/2020 |
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| Vigente |
| -Designa servidores para atuarem na modalidade pregão para exercício 2020. |
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Decreto da Câmara 3/2020 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e das sessões ordinárias. |
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Estatuto Servidor 3/2020 |
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| Vigente |
| -Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 003/2004 |
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Licitação 2/2020 |
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| Vigente |
| Aquisição de Suprimentos de Informatica (toner) |
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Leis Municipais 2/2020 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Município de Dr, Ulysses a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná |
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Resolução 2/2020 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a concessão de função gratificada de 10% sobre o salário base para a servidora ocupante do cargo de contador pelo exercício das funções financeiras e de recursos humanos. |
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Portaria 2/2020 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. Gesielson Ribeiro dos Santos |
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Decreto 2/2020 |
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| Vigente |
| -Exonerar os conselheiros tutelares abaixo descritos. |
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Decreto da Câmara 2/2020 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e das sessões ordinárias |
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Licitação 1/2020 |
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| Vigente |
| Aquisição de Gêneros Alimenticios e Materiais de Limpeza de de Higiene Pessoal. |
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Leis Municipais 1/2020 |
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| Vigente |
| -Altera dispositivos da Lei Municipal nº 001/2019. |
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Resolução 1/2020 |
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| Vigente |
| -Concede reposição dos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Paraná. |
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Portaria 1/2020 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. Diogo Junio de Matos |
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Decreto 1/2020 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido o servidor Jose de Oliveira. |
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Decreto da Câmara 1/2020 |
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| Vigente |
| -Estabelece como ponto facultativo os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 |
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