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Ano

Decreto 5/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 5/2018
Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
Detalhes

Portaria 5/2018
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da servidora Anai Fatima Fagundes.
Detalhes

Decreto da Câmara 5/2018
Vigente
-Fica considerado no âmbito do Poder Legislativo Municipal suspenso o atendimento ao publico durante o período de 10:30 as 14:00 horas na data de 02/07/2018.
Detalhes

Resolução 5/2018
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Resolução nº 02/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 4/2018
Vigente
-Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
Detalhes

Portaria 4/2018
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação do servidor Edison Seihiti Kussaba.
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Decreto da Câmara 4/2018
Vigente
-Fica considerado no âmbito do Poder Legislativo Municipal a data de 22/06/2018 como ponto facultativo durante o período matutino ( 8:00 as 12:00 horas)
Detalhes

Resolução 4/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Estatuto Servidor 4/2018
Vigente
-Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente.
Detalhes

Decreto 3/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 3/2018
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dr. Ulysses a realizar retificação de uma área localizada na Av. Luiz Sguario, esq. com a rua João Obladen, centro, nesta, pertencente ao patrimônio publico municipal e da outras providências.
Detalhes

Resolução 3/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 3/2018
Vigente
-Dispõe sobre a exoneração da servidora Janina Zawadzki da Cruz
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Decreto da Câmara 3/2018
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 01 de maio de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 2/2018
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Leis Municipais 2/2018
Modificado
-Revoga a Lei 008/2017, altera a Política Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e da outras providencias.
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Resolução 2/2018
Vigente
-Dispõe sobre a alteração do art. 12 do regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Portaria 2/2018
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da servidora Janina Zawadzki da Cruz.
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Decreto da Câmara 2/2018
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências.
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Reg Interno 2/2018
Vigente
Dispõe sobre a alteração do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 1/2018
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora estatutária Fabrícia Marrafon Angeli
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Leis Municipais 1/2018
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais)
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Resolução 1/2018
Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências
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Portaria 1/2018
Vigente
-Conceder adicional de graduação a Sandra Andrea Caribatti.
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Decreto Legislativo 1/2018
Vigente
-Dispõe sobre a apreciação das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2008
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Decreto da Câmara 1/2018
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 12 e 14 de fevereiro de 2018 ( período matutino) e dá outras providências.
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Plano Diretor 0/2018
Vigente
Edital de Audiência Publica do Plano Diretor
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Plano Diretor 0/2018
Vigente
Ata de Reunião de apresentação do Plano Diretor de Doutor Ulysses.
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