Leis Municipais 18/2018 |
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Vigente |
-Extingue o fundo financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, revoga a Lei Municipal 028/2017 e dá outras providências |
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Leis Municipais 17/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 873.855,18 (oitocentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) |
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Leis Municipais 16/2018 |
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Vigente |
-Dispõe sobre alteração na denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ BATISTA DE MATOS. |
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Leis Municipais 15/2018 |
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Vigente |
-Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública Municipal. |
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Leis Municipais 14/2018 |
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Vigente |
-Altera anexo I da Lei 03/2016, concede reposição aos funcionários da SAMAE |
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Leis Municipais 13/2018 |
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Vigente |
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2019. |
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Leis Municipais 12/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 29.200,00 ( vinte e nove mil e duzentos reais) |
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Leis Municipais 11/2018 |
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Vigente |
Altera o art. nº 80 da Lei 0029/2017 |
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Leis Municipais 10/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 84.200,00 ( oitenta e quatro mil e duzentos reais) |
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Leis Municipais 9/2018 |
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Vigente |
-Diretrizes para elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 |
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Leis Municipais 8/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) |
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Leis Municipais 7/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 731.336,04 ( setecentos e trinta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos |
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Leis Municipais 6/2018 |
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Vigente |
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2018, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40 §8º |
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Leis Municipais 5/2018 |
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Vigente |
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 4/2018 |
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Vigente |
-Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente |
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Leis Municipais 3/2018 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dr. Ulysses a realizar retificação de uma área localizada na Av. Luiz Sguario, esq. com a rua João Obladen, centro, nesta, pertencente ao patrimônio publico municipal e da outras providências. |
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Leis Municipais 2/2018 |
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Modificado |
-Revoga a Lei 008/2017, altera a Política Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e da outras providencias. |
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Leis Municipais 1/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais) |
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