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Ano

Decreto 24/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 23/2018
Vigente
-Fica alterada a regulamentação constante no anexo II do decreto 086/2016
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Decreto 22/2018
Vigente
-Altera o decreto 095/2017 e designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação exercício 2018.
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Decreto 21/2018
Vigente
-Altera o decreto 096/2017 e designa servidores para atuarem na modalidade pregão exercício 2018.
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Decreto 20/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 19/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 18/2018
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Leis Municipais 18/2018
Vigente
-Extingue o fundo financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, revoga a Lei Municipal 028/2017 e dá outras providências
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Decreto 17/2018
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho por prazo determinado o servidor Cleverson Junior da Rosa.
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Leis Municipais 17/2018
Vigente
-Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 873.855,18 (oitocentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos)
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Decreto 16/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 16/2018
Vigente
-Dispõe sobre alteração na denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ BATISTA DE MATOS.
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Decreto 15/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 15/2018
Vigente
-Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública Municipal.
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Decreto 14/2018
Modificado
-Instituir a equipe de acompanhamento de medidas socioeducativas do Município de Doutor Ulysses.
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Samae 14/2018
Vigente
-Altera o quadro de cargos constante no anexo I da Lei 003/2016 e concede reposição de inflação aos servidores estatutários do quadro de cargos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
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Leis Municipais 14/2018
Vigente
-Altera anexo I da Lei 03/2016, concede reposição aos funcionários da SAMAE
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Decreto 13/2018
Vigente
-Fica prorrogado o decreto nº 213/2017
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LOA 13/2018
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2018
Vigente
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2019.
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Decreto 12/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 12/2018
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 29.200,00 ( vinte e nove mil e duzentos reais)
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Leis Municipais 11/2018
Vigente
Altera o art. nº 80 da Lei 0029/2017
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Decreto 11/2018
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto 140/2017
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Previdência 11/2018
Revogado
-Altera o Art. 80 da Lei 029/2017
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Decreto 10/2018
Vigente
-Nomear o servidor Valtemir da Silva.
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Leis Municipais 10/2018
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 84.200,00 ( oitenta e quatro mil e duzentos reais)
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Decreto 9/2018
Vigente
-Exonerar o servidor Edson Silverio de Barros.
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LDO 9/2018
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis Municipais 9/2018
Vigente
-Diretrizes para elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019
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Decreto 8/2018
Vigente
-Estabelece ponto facultativo dia 12/02/2018 e dia 14/02/2018 (período matutino)
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Leis Municipais 8/2018
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais)
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Decreto da Câmara 8/2018
Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano
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Decreto 7/2018
Vigente
-Concede promoção por avanço horizontal aos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
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Leis Municipais 7/2018
Vigente
-Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 731.336,04 ( setecentos e trinta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos
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Decreto da Câmara 7/2018
Vigente
-Decreta Luto Oficial de 03(três) dias, em decorrência do falecimento da sra. Aurea Branco da Silva, comerciante local, que sempre prestou importante papel na formação e desenvolvimento da cidade de Doutor Ulysses.
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Decreto 6/2018
Vigente
-Concede promoção por avanço vertical
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Leis Municipais 6/2018
Vigente
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2018, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40 §8º
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Resolução 6/2018
Vigente
-Dispõe sobre a alteração da tabela de escala de níveis e vencimentos dos cargos de provimento efetivo de nível superior de advogado e contador, constantes da resolução 02/2014 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 6/2018
Vigente
-Fica considerado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a data de 06/07/2018 como ponto facultativo, durante o período vespertino (1300 as 17:00 Horas)
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