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Leis Municipais 27/2014
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vila Varzeão - APM
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Decreto 26/2014
Vigente
-Nomear o sr. Valdemir Souza Rosa, portador da cédula de identidade nº 9.263.305-5 PR, para o cargo efetivo de Motorista D, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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LOA 26/2014
Vigente
-Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2015
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Leis Municipais 26/2014
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 25/2014
Vigente
-Altera o Decreto 009/2014 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos.
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Leis Municipais 25/2014
Modificado
-Regulamenta o direito de transporte escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decreto 24/2014
Vigente
-Nomear o sr. Valdomiro Prodossimo, CPF/MF nº 038.447.099-83, no cargo em comissão, simbologia CC2 - Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais, conforme discriminação abaixo.
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Leis Municipais 24/2014
Vigente
-Altera Denominação do Centro de Educação Infantil José Batista de Matos, para atender as normativas da resolução nº 1167/2014
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Decreto 23/2014
Vigente
-Nomear o sr. Maikou Diego dos Santos, CPF/MF nº 070.090.859-51, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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Leis Municipais 23/2014
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações no horário de expediente e no processo de trabalho com a finalidade de promover o equilíbrio financeiro anual em consonância com os princípios ditados pela Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000
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Decreto 22/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao Refis da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 28 de março de 2014.
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Leis Municipais 22/2014
Vigente
-Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e outras providências.
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LDO 21/2014
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
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Leis Municipais 21/2014
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Leis Municipais 20/2014
Vigente
-Dispõe sobre a denominação de Rua.
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Leis Municipais 19/2014
Vigente
-Dispõe sobre alterações na Lei nº 10/2014 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 18/2014
Vigente
-Altera a Lei nº 04/99 que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná.
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Leis Municipais 17/2014
Vigente
-Dispõe sobre a denominação de Próprio Publico que especifica.
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LDO 16/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei 47/2013 - Lei Orçamentária Anual e dá abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 16/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 047/2013 - Lei Orçamentária Anual e dá abertura de Crédito Adicional Especial. Altera o quadro de pessoal desta municipalidade.
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Leis Municipais 15/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 250.000, 00
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Decreto 15/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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LDO 15/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - (R$ 250.000,00)
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Leis Municipais 14/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 754.559,99.
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Decreto 14/2014
Vigente
-Exonerar a pedido a Servidora Lourdes da Guia Fitz, ocupante do cargo efetivo de Professora desde a data de 01/03/2013.
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LDO 14/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - ( R$ 745.559,99 )
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Leis Municipais 13/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 100.000,00
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Decreto 13/2014
Vigente
-Nomear a senhora Marines Santana de Almeida Sousa, portadora da cédula de Identidade nº 7.519.602-4 PR, para o cargo efetivo de Professora de Artes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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LDO 13/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - (R$ 100.000,00)
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Decreto 12/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido a servidora Lorinete de Fatima Casagrande, ocupante do cargo de Professora, desde a data de 18/02/2002.
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Leis Municipais 12/2014
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Decreto 11/2014
Vigente
-Readaptar, conforme dispõe o art. 8º § 1º, II da lei 042/2013, a servidora Lucimara Veloso de Almeida portadora do CPF nº 042.666.649-66 de Chefe da Divisão de Materiais para Chefe da Divisão de Fiscalização.
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Previdência 11/2014
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS com vencimento até 31 de dezembro de 2013
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Leis Municipais 11/2014
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS com vencimento até 31 de dezembro de 2013.
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Leis Municipais 10/2014
Modificado
-Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 9/2014
Vigente
-Dispõe sobre a denominação de rua.
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Decreto 8/2014
Modificado
-Fica instituído no âmbito do poder executivo municipal, através de suas repartições, o calendário de feriados e pontos facultativos para este exercício de 2014, na forma do anexo a este decreto.
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LDO 8/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 8/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 7/2014
Vigente
-Dispõe sobre a denominação de Próprio Público que especifica.
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