Legislação

Filtro

• Status: Modificado
• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerCâmaraCódigo TributárioConcurso PúblicoConvalidaçãoconvênioDecretoDecreto da CâmaraDecreto LegislativoEstatuto ServidorGestão FiscalLDOLei OrgânicaLeis MunicipaisLicitaçãoLOAMoçãoPlano DiretorPortariaPPAPrefeituraPrevidência Reg InternoResoluçãoSamae

Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Câmara 1
• Código Tributário 4
• Concurso Público 70
• Convalidação 1
• convênio 1
• Decreto 3861
• Decreto da Câmara 104
• Decreto Legislativo 23
• Estatuto Servidor 6
• Gestão Fiscal 5
• LDO 66
• Lei Orgânica 7
• Leis Municipais 696
• Licitação 32
• LOA 31
• Moção 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 110
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 37
• Reg Interno 9
• Resolução 74
• Samae 14

Status

• Modificado 146
• Revogado 34
• Vigente 4993

Ano

• 2025 215
• 2024 508
• 2023 436
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 253
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 110
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Leis Municipais 25/2014
Status: Modificado
Súmula: -Regulamenta o direito de transporte escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 21/2014
Status: Modificado
Súmula: -Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 10/2014
Status: Modificado
Súmula: -Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2014
Status: Modificado
Súmula: -Fica instituído no âmbito do poder executivo municipal, através de suas repartições, o calendário de feriados e pontos facultativos para este exercício de 2014, na forma do anexo a este decreto.
Detalhes