Leis Municipais 41/2004 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a outorga ao Doutor Benjamim Acácio de Moura e Costa o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 17/2004 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 16/2004 |
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Vigente |
-Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2005. |
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Leis Municipais 15/2004 |
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Vigente |
-Altera a Lei 28/93 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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Leis Municipais 14/2004 |
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Vigente |
-Doação de Área de terra, no interesse público e dá outras providências. |
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Leis Municipais 13/2004 |
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Vigente |
-Doa parte do imóvel de matricula nº 3236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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Leis Municipais 11/2004 |
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Vigente |
-Declara de Utilidade Pública a " Provopar Municipal " |
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Leis Municipais 10/2004 |
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Vigente |
-Fica declarado a Utilidade Pública da Associação dos Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Paraná (APFDU) |
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Leis Municipais 9/2004 |
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Vigente |
-Cria no âmbito do Município o " Dia do Evangélico " |
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Leis Municipais 8/2004 |
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Vigente |
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade de Caraguatá, conforme especifica. |
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Leis Municipais 7/2004 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo para idosos aposentados residentes no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2004 |
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Vigente |
-Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, para Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 3/2004 |
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Modificado |
-Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 2/2004 |
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Vigente |
-Cria o Setor de Saúde Bucal, vinculado à Divisão de Saúde do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, respeitado o escalonamento hierárquico das repartições que compõem a estrutura administrativa da prefeitura, conforme o artigo 18 da Lei nº 32/93, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1/2004 |
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Vigente |
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004 |
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