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Decreto 39/2021
Vigente
-Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA, portador do CPF/MF nº 824709286-72 no cargo em comissão de Diretor de Pavimentação e Obras CC2
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Decreto 38/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 37/2021
Vigente
-Nomear o sr. PATRICK DE SOUZA ZELINSKI, portador do CPF/MF nº 062156019-77 no cargo politico de diretor Executivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
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Decreto 36/2021
Vigente
-Nomear o sr. JURANDIR KAPP JUNIOR, portador do CPF/MF nº 072668469-43 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Decreto 35/2021
Vigente
-Nomear o sr. JUNIEL THIAGO BRAINE, portador do CPF/MF nº 113524249-67 no cargo em comissão de chefe da divisão de informática
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Leis Municipais 34/2021
Vigente
-Concede reposição da inflação aos servidores estatutários ocupantes de cargos de professor.
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Decreto 34/2021
Vigente
-Nomear o sr. VALDECI ANTONIO FITZ, portador do CPF/MF nº 773138609-00 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Viveiros experimentais CC3
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Leis Municipais 33/2021
Vigente
-Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 33/2021
Vigente
-Nomear o sr. IMAR DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 797501509-10 no cargo em comissão de chefe da divisão de Apoio Logístico CC3
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Leis Municipais 32/2021
Vigente
-Dispõe sobre a restrição de trafego de veículos pesados na Rodovia Estadual 092, em seu trecho urbano municipal.
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Decreto 32/2021
Vigente
-Nomear a sra. SIRLEI APARECIDA DE PINA SILVA, portador do CPF/MF nº 353413848-14 no cargo em comissão de chefe de Divisão de Cultura CC3
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Leis Municipais 31/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 31/2021
Vigente
-Nomear a sra. VILMA DESPLANCHES MORAES, portador do CPF/MF nº 057295459-08 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Recreação CC3
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Leis Municipais 30/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 30/2021
Vigente
-Nomear o sr. ADELSON DA CONCEIÇÃO GILIET, portador do CPF/MF nº 676867969-49 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Manutenção CC3
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Leis Municipais 29/2021
Vigente
-Autorizado o poder executivo Municipal a conceder aumento dos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e procuradoria geral do Município.
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Decreto 29/2021
Vigente
-Nomear o sr. JESELIEL BENEDITO DE MELLO, portador do CPF/MF nº 056763439-66 no cargo em comissão de diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais.
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Decreto 28/2021
Vigente
-Nomear o sr. ADILSON JOSE MACHADO, portador do CPF/MF nº 054293129-08 no cargo em comissão de chefe da divisão de Manutenção Preventiva. CC3
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Leis Municipais 28/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com KATIELY CRISTINY DOS SANTOS.
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Decreto 27/2021
Vigente
-Nomear o sr. ELIZEU DE JESUS ANDRADE, portador do CPF/MF nº 060690729-79 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Garagem CC3
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Leis Municipais 27/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com ADALTO DE FRANÇA.
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Leis Municipais 26/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com ELIAS ALVES DA SILVA.
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Decreto 26/2021
Vigente
-Nomear a sra. VERA LUCIA PANZENHAGEN CROPOLATO, portador do CPF/MF nº 035264359-52 no cargo em comissão de chefe da divisão de atenção a Saúde
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Decreto 25/2021
Vigente
-Nomear a sra. JUCELIA DE FATIMA DE MATOS, portador do CPF/MF nº 015632789-95 no cargo em comissão de chefe da divisão de promoção a saúde.
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Leis Municipais 25/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Decreto 24/2021
Vigente
-Nomear o sr. ULIAN GALVÃO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 111361589-36 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Vigilância e avaliação CC3
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Leis Municipais 24/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Decreto 23/2021
Vigente
-Nomear o sr. ELIAS DE PAULA, portador do CPF/MF nº 798115079-53 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota Municipal
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Leis Municipais 23/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Leis Municipais 22/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 22/2021
Vigente
-Nomear a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portador do CPF/MF nº 045882339-20 no cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 21/2021
Vigente
-Nomear a sr. SIRLEI DE SOUZA ROSA, portadora do CPF/MF nº 019249709-02 no cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Leis Municipais 21/2021
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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LOA 21/2021
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 20/2021
Vigente
-Nomear a sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANCO, portadora do CPF/MF nº 990542649-34 no cargo politico de secretário Municipal de Obras.
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Leis Municipais 20/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 19/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
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Leis Municipais 19/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 18/2021
Vigente
-Nomear a sra. OCELIA BRANCO DA SILVA, secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pela gestão do fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
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Leis Municipais 18/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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