Opções de acessibilidade
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Decreto da Câmara 4/2021 |
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| Vigente |
| -Estabelece como ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 |
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Leis Municipais 4/2021 |
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| Vigente |
| -Fica ratificado nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentada nº 6.017/2007. |
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Licitação 3/2021 |
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| Vigente |
| Aquisição de recarga de botijão de gas, para uso geral, a fim de manter as atividades da Camara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Resolução 3/2021 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 3/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. OCELIA BRANCO RIBEIRO DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 027290799-55 no cargo politico de secretário Municipal de Assistência Social. |
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Decreto da Câmara 3/2021 |
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| Vigente |
| -Estabelece como ponto facultativo o dia 25 de junho de 2021 |
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Leis Municipais 3/2021 |
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| Vigente |
| -Fica autorizado o preenchimento temporário do cargo de motorista constante na Lei Municipal nº 001/2016 |
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Portaria 2/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete parlamentar II: sr. GESIELSON RIBEIRO DOS SANTOS. |
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Licitação 2/2021 |
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| Vigente |
| Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimenticios e Material de Limpeza e Higiene. |
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Resolução 2/2021 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 2/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. JOSE LUIZ DA SILVA, portador do CPF/MF nº 030920808-40, no cargo politico de secretário de Agricultura. |
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Decreto da Câmara 2/2021 |
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| Vigente |
| -Estabelece como ponto facultativo os dias 15 e 17 de fevereiro de 2021 |
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Leis Municipais 2/2021 |
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| Vigente |
| -Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb |
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Licitação 1/2021 |
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| Vigente |
| Contratação de Empresa para prestação de serviço de acesso a internet banda larga via IP direto para a Câmara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Resolução 1/2021 |
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| Vigente |
| -Altera o art. 81 da Resolução nº 2/1995, que dispõe sobre o Regime Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Paraná. |
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Portaria 1/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a nomeação do sr. GESIELSON RIBEIRO DOS SANTOS. |
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Decreto 1/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. VANI FELIX DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 043751439-08 no cargo politico de secretário de Municipal de Administração. |
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Decreto da Câmara 1/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E GISELE MARTINS DOS SANTOS. |
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Leis Municipais 1/2021 |
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| Vigente |
| Denominação - Altera a denominação do gabinete do prefeito, órgão de assessoramento integrante da estrutura administrativa do Município de Doutor Ulysses, o qual foi criado através da lei Municipal 041/2013 |
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Reg Interno 1/2021 |
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| Vigente |
| Altera o art nº 81 da Resolução nº 02/1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. |
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