Decreto 4/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. ANDIARO CUNHA BACELAR, portador do CPF/MF nº 056.761.649-56, para exercer o cargo de Secretário de Educação, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 4/2013 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa Morar Bem Paraná |
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Decreto 3/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear, a partir da presente data ocupando o Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC1, o sr. ROGERIO DA SILVA ILHA, portador do CPF/MF nº 715.896.000-53, para exercer o cargo de Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná. |
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LDO 3/2013 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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Leis Municipais 3/2013 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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Portaria 2/2013 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. ROSILENE APARECIDA DE ANDRADE. |
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Decreto da Câmara 2/2013 |
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| Vigente |
| Ficam os servidores Municipais nomeados como responsaveis para executar os trabalhos do Sistema de Acompanhamento Mensal - SIM/AM do Tribunal de Contas - Pr, conforme tabela: EDERSON LEIVA DE FREITAS, ELIZEU DE MATOS, JOSÉ PAULO BITENCOURT, DENILSON DA GUIA APARECIDO AZEVEDO E JOZEBEU DE PAULA. |
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Decreto 2/2013 |
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| Vigente |
| -Designa servidores para atuarem na Comissão do Pregão Presencial, e dá outras providencias. |
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Leis Municipais 2/2013 |
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| Vigente |
| -Inclui novas ações ao Anexo das Metas Fiscais e Financeiras da Lei Municipal n º 15/2012 de 17/07/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 |
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Portaria 1/2013 |
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| Vigente |
| Nomear DENILSON DA GUIA APARECIDO AZEVEDO, brasileiro, solteiro, maior, funcionário público comissionado, residente e domiciliado na Rua Catarina Ferreira, snº - Centro - nesta Cidade de Doutor Ulysses |
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Resolução 1/2013 |
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| Vigente |
| DUP - Nomear a Comissão Permanente de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis do Doutor Ulysses Prev, que será composta pelos seguintes membros: ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, ADRIANA BESTEL e OSVALDO BIESKI BACELAR. |
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Decreto 1/2013 |
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| Vigente |
| -Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias. |
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Decreto da Câmara 1/2013 |
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| Vigente |
| Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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PPA 1/2013 |
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| Vigente |
| -Inclui novas ações no exercício 2013 ao anexo da Lei Municipal nº 09/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1/2013 |
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| Vigente |
| Inclui novas ações no Exercício 2013 ao Anexo da Lei Municipal nº 0009/2009 de 17/12/2009 que trata do P`lano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências. |
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