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Leis Municipais 4/2008
Modificado
-Dispõe sobre a criação de empregos para a execução das estratégias de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2008
Modificado
-Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2008
Modificado
-Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2007
Modificado
-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Decreto 33/2005
Modificado
-Nomeia a Comissão Municipal responsável pelo Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.
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Leis Municipais 2/2005
Modificado
-Estabelece normas para o serviço de passageiros em veículos automóveis de aluguel e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2004
Modificado
-Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 5/2003
Modificado
-Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Previdência 2/2003
Modificado
-Modifica os dispositivos do projeto de Lei nº 15/2002, do artigo 1º ao artigo 104, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 10/2000
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Leis Municipais 7/2001
Modificado
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do SAMAE e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2001
Modificado
-Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Próprio do Magistério, instituído pela Lei 14/97 de 31/12/97, Estatuto do Magistério de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2001
Modificado
-Atualiza a tabela de Planos, Cargos e Vencimentos, criado pela Lei 35/93 de 29.12.93, anexo I e IV, e dá outras providências.
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Previdência 10/2000
Modificado
-Altera a Lei 34/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Doutor Ulysses e define suas normas gerais.
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Leis Municipais 10/2000
Modificado
-Altera a Lei 34/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Doutor Ulysses e define suas normas gerais.
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Leis Municipais 9/1999
Modificado
-Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/1999
Modificado
-Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do metro quadrado m2 de edificações e terreno) da área urbana e rural, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI.
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Leis Municipais 4/1999
Modificado
-Dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná.
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Leis Municipais 5/1995
Modificado
-Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, e dá outras providências.
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Resolução 2/1995
Modificado
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná.
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Reg Interno 2/1995
Modificado
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Samae 40/1994
Modificado
-Cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SAMAE de Doutor Ulysses, dando outras providências.
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Leis Municipais 35/1993
Modificado
-Institui o novo Plano de Cargos, Vencimentos, Salários, Gratificações de Função no Serviço Público Municipal.
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Previdência 34/1993
Modificado
-Cria o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses (IPASPMDU) e dispõe sobre a concessão de aposentadoria, pensões e benefícios e dá outras providências.
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Leis Municipais 34/1993
Modificado
-Cria o instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses ( IPSPMDU ) e dispõe sobre a concessão de aposentadoria, pensões e benefícios e dá outras providências
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Leis Municipais 33/1993
Modificado
-Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses.
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Código Tributário 28/1993
Modificado
-Institui o Código Tributário do Município de Doutor Ulysses.
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