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Decreto 226/2016
Modificado
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 155/2016
Modificado
-Nomear o Conselho Municipal de Educação
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Decreto 105/2016
Modificado
-Exonerar o servidor Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Recreação e Turismo.
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Decreto 95/2016
Modificado
-Altera o decreto 02/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências.
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Decreto 93/2016
Modificado
-Altera a composição do Comitê local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto nº 063/2014
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Decreto 91/2016
Modificado
-Altera o decreto 01/2016 designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
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Decreto 86/2016
Modificado
-Fica regulamentada conforme anexo I, desse decreto, as atividades inerentes ao exercício dos seguintes cargos, constantes do quadro de cargos desta prefeitura. Contador,Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Psicologo, Pedagogo, Nutricionista, Assistente Social, Engenheiro, Bibliotecário, Advogado, Economista, Professor, Agente comunitário, Motorista, Mecânico, Trabalhador Braçal, Guardião, Merendeira, Operador de maquinas, Soldador, Pedreiro, Pintor, Eletricista, Marceneiro, Aux. de Saúde Bucal, Carpinteiro, Agente de Dengue, Vigilante Sanitário, Fiscal de Tributos, de Obras, Escriturario, Controlador Interno, .
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Decreto 67/2016
Modificado
-Exonerar a servidora Eva Xavier Martins, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo - CC1
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Decreto 31/2016
Modificado
-Designa servidores para atuarem na modalidade pregão e leilão e dá outras providências
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Decreto 25/2016
Modificado
-Nomear Francielle Fitz de Andrade da Rosa.
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Leis Municipais 14/2016
Modificado
-Autoriza o executivo a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais - REFIS relativo a débitos perante o Serviço Autônomo Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE
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Leis Municipais 10/2016
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 2/2016
Modificado
-Servidores para atuarem na Modalidade Pregão
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Decreto 1/2016
Modificado
-Comissão permanente de licitação
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Leis Municipais 1/2016
Modificado
-Dispõe sobre modificações na estrutura administrativa do município alterando o previsto no art. 1º da Lei nº 004 de 2011, conforme estabelece e dá outras providências.
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Decreto 49/2015
Modificado
-Nomear Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação.
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Leis Municipais 12/2015
Modificado
-Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Cap. III, da Lei Municipal nº 009/2015.
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Decreto 5/2015
Modificado
-Calendário anual de feriados e pontos facultativos.
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Resolução 2/2015
Modificado
-Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e função gratificada da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
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Decreto 1/2015
Modificado
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Leis Municipais 25/2014
Modificado
-Regulamenta o direito de transporte escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2014
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2014
Modificado
-Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 8/2014
Modificado
-Fica instituído no âmbito do poder executivo municipal, através de suas repartições, o calendário de feriados e pontos facultativos para este exercício de 2014, na forma do anexo a este decreto.
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Decreto 135/2013
Modificado
-Exonerar a sra. Daiane de Paula, portadora do CPF/MF nº 056.762.539-75, servidora comissionada, no cargo de Chefe da Divisão de Administrativa, simbologia CC-03.
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Decreto 79/2013
Modificado
-Institui calendário de feriados e pontos Facultativos, no âmbito da administração Publica Municipal no Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 47/2013
Modificado
-Altera art. 2º e 3º da Lei nº 30/2013 (estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2014)
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Leis Municipais 41/2013
Modificado
-Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses - PR
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Leis Municipais 35/2013
Modificado
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017
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Leis Municipais 17/2013
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis Municipais 31/2012
Modificado
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2013.
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Leis Municipais 15/2012
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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LDO 15/2012
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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Decreto 68/2011
Modificado
-Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e da outras providencias.
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Leis Municipais 36/2011
Modificado
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para exercício financeira de 2012.
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Leis Municipais 14/2011
Modificado
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2011
Modificado
-Altera a tabela de Planos de Cargos, da Lei 05/2001 e 026/2010 e seus anexos.
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Leis Municipais 26/2010
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde.
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Leis Municipais 22/2010
Modificado
-Denomina bairro e ruas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2010
Modificado
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2011.
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