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Ano

Decreto 18/2020
Modificado
-Decreta a aposentadoria do sr. Aldo Sales Bacelar
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Leis Municipais 12/2020
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 91/2019
Modificado
-Altera a composição do decreto nº 011/2018
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Decreto 80/2019
Modificado
-Nomeia composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e da outras providências.
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Leis Municipais 3/2019
Modificado
-Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperada de reciclagem de resíduos sólidos.
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Decreto 2/2019
Modificado
-Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Leis Municipais 1/2019
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público
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Decreto 1/2019
Modificado
-Designa os servidores para atuarem na modalidade Pregão.
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Decreto 157/2018
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Decreto 122/2018
Modificado
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
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Decreto 117/2018
Modificado
-Decretada aposentadoria por invalidez da sra. Ana Miralci Rodrigues da Silva, inscrita no CPF nº 676.871.809-68 ocupante do cargo de professora.
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Decreto 100/2018
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade do sr. Pedro Desplanches.
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Decreto 70/2018
Modificado
-Ficam nomeados os Membros da Diretoria Executiva do Conselho de Administração
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Decreto 14/2018
Modificado
-Instituir a equipe de acompanhamento de medidas socioeducativas do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 11/2018
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto 140/2017
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Leis Municipais 2/2018
Modificado
-Revoga a Lei 008/2017, altera a Política Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e da outras providencias.
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Decreto 252/2017
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade da sra. Lindacir Casa Grande Platner.
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Decreto 213/2017
Modificado
-Reconduz a nomeação do Gestor Interino do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses.
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Decreto 184/2017
Modificado
-É decretada a aposentadoria por invalidez do sr. Nereu Welche
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Decreto 140/2017
Modificado
-Altera a composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossados através do decreto 109/2017
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Decreto 109/2017
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Família Paranaense empossadas através do decreto 171/2016
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Decreto 95/2017
Modificado
-Altera o decreto nº 024/2017 e designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
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Decreto 69/2017
Modificado
-Nomear a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portador do CPF/*MF nº 030.391.349-57 no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade CC2
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Decreto 67/2017
Modificado
-Nomear o sr. Samuel Ribeiro de Almeida, portador do CPF/*MF nº 425.071.899-91, no cargo em comissão de Secretário de Planejamento. CC1
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Decreto 65/2017
Modificado
-Nomear a sra. Olinda Aparecida Aleluia, portador do CPF/*MF nº 043.593.289-66 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática CC3
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Decreto 52/2017
Modificado
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
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Decreto 35/2017
Modificado
-Nomear a sra. Ivonete Pereira da Silva, portador do CPF/MF nº 915.368.579-34 no cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa.
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Decreto 25/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na função de pregoeiro e equipe de apoio.
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Decreto 24/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitaçao
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Leis Municipais 14/2017
Modificado
-Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Doutor Ulysses- Paraná.
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Leis Municipais 4/2017
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 276/2016
Modificado
-Considerando o processo de aposentadoria do servidor Antônio Juvelino Arps.
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Decreto 231/2016
Modificado
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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Decreto 226/2016
Modificado
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 155/2016
Modificado
-Nomear o Conselho Municipal de Educação
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Decreto 105/2016
Modificado
-Exonerar o servidor Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Recreação e Turismo.
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Decreto 95/2016
Modificado
-Altera o decreto 02/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências.
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Decreto 93/2016
Modificado
-Altera a composição do Comitê local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto nº 063/2014
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Decreto 91/2016
Modificado
-Altera o decreto 01/2016 designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
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Decreto 86/2016
Modificado
-Fica regulamentada conforme anexo I, desse decreto, as atividades inerentes ao exercício dos seguintes cargos, constantes do quadro de cargos desta prefeitura. Contador,Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Psicologo, Pedagogo, Nutricionista, Assistente Social, Engenheiro, Bibliotecário, Advogado, Economista, Professor, Agente comunitário, Motorista, Mecânico, Trabalhador Braçal, Guardião, Merendeira, Operador de maquinas, Soldador, Pedreiro, Pintor, Eletricista, Marceneiro, Aux. de Saúde Bucal, Carpinteiro, Agente de Dengue, Vigilante Sanitário, Fiscal de Tributos, de Obras, Escriturario, Controlador Interno, .
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