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Decreto 4/2022
Modificado
-Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação, modalidade de pregão.
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Decreto 236/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus
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Decreto 206/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritiva a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 150/2020
Modificado
-Altera a composição do conselho municipal da pessoa idosa e da outras providências, nomeados através do decreto nº 080/2019
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Decreto 147/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense empossado através do decreto nº 0091/2019
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Leis Municipais 21/2020
Modificado
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 20/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências
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Decreto 18/2020
Modificado
-Decreta a aposentadoria do sr. Aldo Sales Bacelar
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Leis Municipais 12/2020
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 91/2019
Modificado
-Altera a composição do decreto nº 011/2018
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Decreto 80/2019
Modificado
-Nomeia composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e da outras providências.
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Leis Municipais 3/2019
Modificado
-Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperada de reciclagem de resíduos sólidos.
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Decreto 2/2019
Modificado
-Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Leis Municipais 1/2019
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público
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Decreto 1/2019
Modificado
-Designa os servidores para atuarem na modalidade Pregão.
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Decreto 157/2018
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Decreto 122/2018
Modificado
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
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Decreto 117/2018
Modificado
-Decretada aposentadoria por invalidez da sra. Ana Miralci Rodrigues da Silva, inscrita no CPF nº 676.871.809-68 ocupante do cargo de professora.
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Decreto 100/2018
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade do sr. Pedro Desplanches.
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Decreto 70/2018
Modificado
-Ficam nomeados os Membros da Diretoria Executiva do Conselho de Administração
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Decreto 14/2018
Modificado
-Instituir a equipe de acompanhamento de medidas socioeducativas do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 11/2018
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto 140/2017
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Leis Municipais 2/2018
Modificado
-Revoga a Lei 008/2017, altera a Política Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e da outras providencias.
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Decreto 252/2017
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade da sra. Lindacir Casa Grande Platner.
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Decreto 213/2017
Modificado
-Reconduz a nomeação do Gestor Interino do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses.
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Decreto 184/2017
Modificado
-É decretada a aposentadoria por invalidez do sr. Nereu Welche
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Decreto 140/2017
Modificado
-Altera a composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossados através do decreto 109/2017
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Decreto 109/2017
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Família Paranaense empossadas através do decreto 171/2016
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Decreto 95/2017
Modificado
-Altera o decreto nº 024/2017 e designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
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Decreto 69/2017
Modificado
-Nomear a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portador do CPF/*MF nº 030.391.349-57 no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade CC2
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Decreto 67/2017
Modificado
-Nomear o sr. Samuel Ribeiro de Almeida, portador do CPF/*MF nº 425.071.899-91, no cargo em comissão de Secretário de Planejamento. CC1
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Decreto 65/2017
Modificado
-Nomear a sra. Olinda Aparecida Aleluia, portador do CPF/*MF nº 043.593.289-66 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática CC3
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Decreto 52/2017
Modificado
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
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Decreto 35/2017
Modificado
-Nomear a sra. Ivonete Pereira da Silva, portador do CPF/MF nº 915.368.579-34 no cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa.
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Decreto 25/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na função de pregoeiro e equipe de apoio.
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Decreto 24/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitaçao
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Leis Municipais 14/2017
Modificado
-Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Doutor Ulysses- Paraná.
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Leis Municipais 4/2017
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 276/2016
Modificado
-Considerando o processo de aposentadoria do servidor Antônio Juvelino Arps.
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Decreto 231/2016
Modificado
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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