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Leis Municipais 15/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná - Fomento Paraná.
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Decreto 14/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 03, o sr. Edson Silvério de Barros, portador do CPF/MF nº 770.196.959-49, para exercer o cargo de Divisão de Conservação de Cemitérios, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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LDO 14/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Decreto 13/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 02, o sr. Erli de Matos, portador do CPF/MF nº 425.243.340-15, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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LDO 13/2013
Vigente
-Incluir novas ações ao anexo das metas fiscais e financeiras da Lei Municipal 15/2012 de 17/07/2012 que tratas das Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013
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Leis Municipais 13/2013
Vigente
-Incluir novas ações ao anexo das metas físicas e financeiras da Lei Municipal nº 15/2012 de 17/07/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
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Decreto 12/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 03, o sr. Jorge Ferreira dos Santos, portador do CPF/MF nº 390.379.329-91, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Tesouraria, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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PPA 12/2013
Vigente
-Inclui novas ações no exercício 2013 ao anexo da Lei Municipal nº 09/2009 de 17/12/2009 que tratado Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/2013
Vigente
-Inclui novas ações no exercício 2013 ao anexo da Lei Municipal nº 09/2009 de 17/12/2009 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
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Decreto 11/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, a sra. Salete Westley de Paula, portador do CPF/MF nº 708.982.519-15, para exercer o cargo de Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 11/2013
Vigente
-Ratifica a alteração do Estatuto do Consócio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Vale do Ribeira - CIDREVAR e dá outras providências.
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Decreto 10/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Jessé de Paula, portador do CPF/MF nº 450.740.899-72, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 10/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na produção de Ações de Apoio e Incentivo a Atividade.
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Decreto 9/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Antonio Carlos Ribeiro Schumacker, portador do CPF/MF nº 747.934.209-82, para exercer o cargo de Secretário de Transportes, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Previdência 9/2013
Vigente
-Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Técnico Atuarial(custo Suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município de Doutor Ulysses tem em face do regime de Previdência social Municipal dos servidores do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 9/2013
Vigente
-Dispõe sobre a forma de déficit técnico atuarial ( custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município de Doutor Ulysses tem em face do regime de Previdência Social Municipal dos Servidores do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 8/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Samuel Rodrigues da Rosa, portador do CPF/MF nº 990.814.409-00, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Previdência 8/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei 08/2005 de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social no Município de Doutor Ulysses e sobre a entidade de Previdência e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 008/2005 de 20 de junho de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social no município de Doutor Ulysses e sobre a entidade de previdência e dá outras providências.
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Previdência 7/2013
Vigente
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município do Município de Doutor Ulysses com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Decreto 7/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62, para exercer o cargo de Secretário de Esportes, Recreação e Turismo, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 7/2013
Vigente
-Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Doutor Ulysses com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Decreto 6/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, a sra. Alice Aline Ribas, portador do CPF/MF nº 067.704.249-95, para exercer o cargo de Secretária de Ação Social, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 6/2013
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública da Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Salto Grande do Turvo - EFM e dá outras providências.
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Decreto 5/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do CPF/MF nº 545.724.959-04, para exercer o cargo de Secretário de Administração, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 5/2013
Vigente
-Institui no Município de Doutor Ulysses, o Programa Internet Publica e dá outras providências.
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Decreto 4/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Andiaro Cunha Bacelar, portador do CPF/MF nº 056.761.649-56, para exercer o cargo de Secretário de Educação, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 4/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa Morar Bem Paraná
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Decreto 3/2013
Vigente
-Nomear, a partir da presente data ocupando o Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC1, o sr. Rogerio da Silva Ilha, portador do CPF/MF nº 715.896.000-53, para exercer o cargo de Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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LDO 3/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
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Portaria 2/2013
Vigente
Nomear a sra. Rosilene Aparecida de Andrade
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Decreto da Câmara 2/2013
Vigente
Ficam os servidores Municipais nomeados como responsaveis para executar os trabalhos do Sistema de Acompanhamento Mensal - SIM/AM do Tribunal de Contas - Pr, conforme tabela
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Decreto 2/2013
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão do Pregão Presencial, e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2/2013
Vigente
-Inclui novas ações ao Anexo das Metas Fiscais e Financeiras da Lei Municipal n º 15/2012 de 17/07/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013
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Portaria 1/2013
Vigente
Nomear Denilson da Guia Aparecido Azevedo, brasileiro, solteiro, maior, funcionário público comissionado, residente e domiciliado na Rua Catarina Ferreira, snº - Centro - nesta Cidade de Doutor Ulysses
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Previdência 1/2013
Vigente
Nomear a Comissão Permanente de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis do Doutor Ulysses Prev, que será composta pelos seguintes membros:
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Decreto 1/2013
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.
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Decreto da Câmara 1/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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