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Decreto 68/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 67/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Ibiracildo de Oliveira Florêncio, portador do CPF/MF 058.906.079-10, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Trâmite de Documentos, no qual foi admitido em 05/02/2013
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Decreto 66/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 65/2015
Vigente
-Fica concedido ponto facultativo na data de 02/07/2015, a todas as secretárias abaixo discriminadas: secretaria de Administração; secretaria de Finanças; gabinete do prefeito; Secretaria de Planejamento; secretaria de Assistência Social; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Meio Ambiente.
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Decreto 64/2015
Vigente
-Indicar os membros Governamentais para compor o Conselho Municipal de Saúde de Doutor Ulysses, Gestão 2015/2017.
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Decreto 63/2015
Vigente
-A Plenária Municipal de Saúde é uma Assembleia que tem por objetivo discutir e deliberar Políticas de Saúde.
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Decreto 62/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 61/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 60/2015
Vigente
-Nomear a servidora Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.
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Decreto 59/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Lizete de Jesus pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procuradoria, na qual foi admitida em 22/08/2013.
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Decreto 58/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Vanevir Aparecida de Jesus Siqueira portadora do CPF/MF nº 077.955.669-01, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Documentação Escolar - CC3, na qual foi admitida em 28/07/2014.
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Decreto 57/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Joceli Ferreira da Rosa ocupante do cargo eletivo do Conselho Tutelar
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Decreto 56/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 55/2015
Vigente
-Nomear, Bruno de Souza Machado, portador do CPF/MF nº 093.558.909-07, no cargo de Direção, Chefe da Divisão de Cultura.
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Decreto 54/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Patricia Janaina Cidade portadora do CPF/MF nº 003.795.199-84, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3, na qual foi admitido em 04/02/2015.
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Decreto 53/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 52/2015
Vigente
-Nomear o sr. Altamir Felex da Silva, portador da cédula de identidade nº 10.484.427-8 PR, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, percebendo vencimentos mensal correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 51/2015
Vigente
-É decretada a aposentadoria do sr. Sergio Straube Siqueira, pelo critério de idade, na forma prevista no art.34 da Lei municipal nº 008/2013 e art. 40, § 1º, inciso III, "B" da constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o trabalho mantido com o Município.
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Decreto 50/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 48/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 47/2015
Vigente
-Fica o art 1º do Decreto 142/2014, complementado com os membros a seguir descritos:
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Decreto 46/2015
Vigente
-Estabelece a Coordenação Municipal Inter setorial do Bolsa Família.
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Decreto 45/2015
Vigente
-Nomear Josseli Alves de Miranda, portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 44/2015
Vigente
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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Decreto 43/2015
Vigente
-Fica nomeado para contrato temporário por prazo determinado de excepcional interesse público o servidor Juslan Erick Martins de Pontes, RG 12.535.059-3, agente Comunitário de Saúde.
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Decreto 42/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 41/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 40/2015
Vigente
-Nomear a sra. Nelci de Fátima Harpp, portadora da cédula de identidade nº 7.283.433-0 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 39/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 38/2015
Vigente
-Altera o decreto nº 01/2015, que institui o calendário de feriados e pontos facultativos passando a data de 02/04/2015 a ser considerado ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal.
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Decreto 37/2015
Vigente
-Nomear o sr. Jonas Carlos de Souza, portador do CPF/MF nº 972.852.937-68, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Turismo.
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Decreto 36/2015
Vigente
-Atualiza monetariamente, e com base no índices oficiais, de modo a evitar o negligenciamento de receitas, para o exercício de 2015, a base de cálculo relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano.
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Decreto 35/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 34/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Daize de Lourdes Chamberlain ocupante do cargo Celetista de Educador Social, desde a data de 05/05/2014
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Decreto 33/2015
Vigente
-Exonerar o sr. Atailson Machado dos Santos Moura e Costa, portador do CPF/MF nº 074.395.629-09, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque.
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Decreto 32/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Eliane dos Santos ocupante de cargo efetivo de Zeladora, desde a data de 04/02/2015.
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Decreto 31/2015
Vigente
-Nomear o sr. Bruno Dalla Vecchia, portador do CPF/MF nº 069.753.539-80, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da divisão de Fiscalização e Controle de Patrimônio.
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Decreto 30/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Josiela de Jesus Lourenço Furquim ocupante do cargo Celetista de Agente Comunitário de Saúde - ACS, desde a data de 05/05/2014
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Decreto 29/2015
Vigente
-Nomear a sra. Soely Alves da Silva, portadora da cédula de identidade nº 8.684.418 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 28/2015
Vigente
-Alteração da Lei 0021/2014 - Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei 35/2013 - Plano Plurianual e abertura de crédito.
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