Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 8/2016

Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 8/2016

Vigente
-Nomear Jessica Monteiro Hoffeman no cargo de Técnico Administrativo.
Detalhes

Decreto 7/2016

Vigente
-Exonerar Antenor Eliel de Matos.
Detalhes

Leis Municipais 7/2016

Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2016

Vigente
-Nomear Gisele Martins dos Santos no cargo de Recepcionista.
Detalhes

Decreto 6/2016

Vigente
-Nomear os conselheiros tutelares.
Detalhes

Leis Municipais 6/2016

Vigente
-Concede reposição da inflação aos servidores efetivos do poder executivo do município de Dr. Ulysses
Detalhes

Portaria 6/2016

Vigente
-Nomear Ariane Carol Chamberlain no cargo de Assistente Legislativo.
Detalhes

Decreto 5/2016

Vigente
-Exonerar os conselheiros tutelares.
Detalhes

Leis Municipais 5/2016

Vigente
-Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal de Dr. Ulysses alienar imóvel mediante concessão por direito real de uso, destinado a desenvolver atividades de reabilitação de pessoas dependentes químicas, e de atividades especificas de suporte a esse fim.
Detalhes

Portaria 5/2016

Vigente
-Exonerar Vagner da Silva do cargo de Assessor Jurídico da Presidência.
Detalhes

Decreto da Câmara 5/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2016

Vigente
-Estabelece a programação financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2016.
Detalhes

Leis Municipais 4/2016

Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Projeto de Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2016

Vigente
-Exonerar Rosilene Aparecida de Andrade do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Detalhes

Decreto da Câmara 4/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 04 de 2016 novembro de e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2016

Vigente
-Instituir a correção do UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes

Portaria 3/2016

Vigente
-Exonerar Robson Leme da Silva do cargo de Diretor Geral.
Detalhes

Leis Municipais 3/2016

Vigente
-Altera o Dispositivo da Lei 07/2001 - Plano de Carreira da SAMAE.
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 13 e 14 de outubro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Licitação 2/2016

Vigente
Contratação de Empresa Especializada, para reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
Detalhes

Leis Municipais 2/2016

Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 2/2016

Vigente
-Nomear Robson Leme da Silva no cargo de Diretor Geral da Câmara
Detalhes

Resolução 2/2016

Vigente
-Fixa o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Atos ilegais no concurso público nº 0001/2016
Detalhes

Portaria 1/2016

Vigente
-Exonerar Denilson da Guia Aparecido Azevedo
Detalhes

Resolução 1/2016

Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 24 de março de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital de abertura 01/2016
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital de deferimento das inscrições
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Anexo único edital de deferimento das inscrições
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Horário e local da realização da prova
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
-Gabarito preliminar do regime estatutário.
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Divulgação do gabarito preliminar e o caderno de provas.
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Resultado da prova escrita.
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Resposta aos Recursos impetrados contra a prova escrita.
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital de resultados
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Respostas aos recursos contra questões da prova.
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
-Edital de resultados da prova escrita pós recursos.
Detalhes