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Ano

Leis Municipais 26/2016
Vigente
Estabelece os perímetros urbanos da sede e dos distritos do distritos do município de Doutor Ulysses
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Leis Municipais 25/2016
Vigente
Dispõe sobre o direito de preempção
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Leis Municipais 24/2016
Vigente
-Autoriza o repasse mensal de R$ 0,77 ( setenta e sete centavos ) per capita por habitante ao fundo Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré, para custeio do Serviço de atendimento médico de urgência - SAMU
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Decreto 24/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 23/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Previdência 23/2016
Vigente
-Altera o plano de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Dr. Ulysses.
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Leis Municipais 23/2016
Vigente
-Altera o plano de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 22/2016
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
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LOA 22/2016
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 22/2016
Vigente
-Estima as Receitas e fixa as Despesas para o exercício de 2017.
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Decreto 21/2016
Vigente
-Nomear os servidores aprovados no teste seletivo 001/2015
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Leis Municipais 21/2016
Vigente
-Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município o contrato de consórcio publico e os estatutos do CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município no consórcio.
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Decreto 20/2016
Vigente
-Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior.
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Leis Municipais 20/2016
Vigente
-Cria a Politica Municipal voltada á Pessoa Idosa, o respectivo Conselho Municipal e dá outras providências.
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Decreto 19/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Jurandir Kapp Junior
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Leis Municipais 19/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 18/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Aldo Sales Bacelar
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Leis Municipais 18/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 17/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Leri João de Matos.
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LDO 17/2016
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2016
Vigente
-Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para 2017.
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Decreto 16/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Antônio Correia de Lima
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Leis Municipais 16/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 edá outras providências.
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Decreto 15/2016
Vigente
-Abre Credito adicional e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2016
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 - 2020 e dá outras providências.
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Decreto 14/2016
Vigente
-Abre Credito adicional e dá outras providências.
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Samae 14/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, REFIS, no Municipio de Dr. Ulysses - Pr.,relativo aos débitos existentes perante o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, SAMAE, de Dr. Ulysses, e dá outras providências.
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Decreto 13/2016
Vigente
-Abre Credito Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências
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Decreto 12/2016
Vigente
-Exonerar Marcia Lais Cris de Paula.
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Previdência 12/2016
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Dr. Ulysses com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Leis Municipais 12/2016
Vigente
-Parcelamento e reparcelamentos de Débitos do Município de Doutor Ulysses com o Regime Próprio de Previdência
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Decreto 11/2016
Vigente
-Nomear Jurandir Kapp Junior.
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Leis Municipais 11/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 10/2016
Vigente
-Avanço vertical e diagonal de professores.
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Portaria 10/2016
Vigente
-Nomear Thiago Meira Pallaro no cargo de Contador.
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Decreto 9/2016
Vigente
-Estabelece normas para recadastramento de veículos - Taxi
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Leis Municipais 9/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Portaria 9/2016
Vigente
-Nomear João Duarte Antunes Neto no cargo de Advogado.
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Decreto 8/2016
Vigente
-Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 - Lei de Acesso a Informação
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