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Ano

Decreto 103/2016
Vigente
-Estabelece como feriado o dia 24 de junho de 2016 e da outras providências.
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Decreto 102/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 101/2016
Vigente
-Conceder pensão por morte da ex-servidora Leovir de Almeida Ribeiro, professora aposentada, beneficiária do Instituto Municipal de Previdência da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, falecida em 26/11/2015
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Decreto 100/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 99/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 98/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 97/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 96/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 94/2016
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 92/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 90/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 89/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 87/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 85/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Ibiraci de Jesus Rocher.
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Decreto 84/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 79/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 77/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 76/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 75/2016
Vigente
-Nomear o sr. Jose Augusto Ribeiro Hoffman para o cargo de Guardião.
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Decreto 74/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 73/2016
Vigente
-Nomear o sr. Adir Rodrigues de Almeida, para o cargo efetivo de Motorista B
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Decreto 72/2016
Vigente
-Fica alterada a composição do Conselho Municipal.
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Decreto 71/2016
Vigente
-Fica alterada a composição do Conselho Municipal -
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Decreto 70/2016
Vigente
-Estabelece ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 69/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 68/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 66/2016
Vigente
-Nomeia o conselho de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 65/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Joaquim Cordeiro do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção Preventiva - CC3
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Decreto 64/2016
Vigente
-Instituir a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue
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Decreto 63/2016
Vigente
-Institui o Comitê Municipal de Coordenação e Controle da Dengue
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Decreto 62/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 61/2016
Vigente
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Izaira Rocier Chamberlain
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Decreto 60/2016
Vigente
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Dirce Branco Ribeiro.
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Decreto 59/2016
Vigente
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. Airton Cordeiro dos Santos.
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