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Ano

Decreto 355/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 354/2024
Vigente
Exonerar a sra. Marilda Smith
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Decreto 353/2024
Vigente
Exonerar a sra. Silmeri Bodi
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Decreto 352/2024
Vigente
Exonerar a sra. Ivonete Pereira da Silva
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Decreto 350/2024
Vigente
Exonerar a sra. Dilcileia Cordeiro
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Decreto 349/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 348/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 347/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra Andrieli Geraldo Chamberlain
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Decreto 346/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. Luciane de Lourdes Machado
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Decreto 345/2024
Vigente
Retificar o decreto nº 0018/2020, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor Aldo Sales Bacelar
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Decreto 344/2024
Vigente
Retificar o decreto nº 0202/2023, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora Dinair do Carmo Harps.
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Decreto 343/2024
Vigente
Altera a composição da Coordenação Municipal Inter Setorial do Bolsa Familia, nomeada através do decreto nº 0085/2017
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Decreto 342/2024
Vigente
Altera a composição do Comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências, nomeada através do decreto nº 0166/2023
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Decreto 341/2024
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Decreto 339/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 338/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 337/2024
Vigente
Ficam alterado os novos conselheiros conforme relação abaixo para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 336/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Dionnifer de Oliveira.
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Decreto 335/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 334/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Marcele Pereira da Silva
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Decreto 333/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 332/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 331/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria por invalidez do sr. Ademar do Carmo Board.
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Decreto 330/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 328/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 327/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 326/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Eliane Aparecida Siqueira dos Santos.
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Decreto 325/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 324/2024
Vigente
Nomear a sra. Eunice Leite da Luz
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Decreto 323/2024
Vigente
Institui e nomeia Comissão Especial de Avaliação de Qualificação Técnica, prevista no item 5.6 do termo de referencia do edital do pregão presencial SRP nº 007/2024.
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Decreto 322/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 321/2024
Vigente
Nomear a sra Franciele Aparecida Desplanches
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Decreto 320/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Salatiel Monteiro
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Decreto 319/2024
Vigente
Nomear o sr. Carlos Antonio da Silva Schumacker
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Decreto 318/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Vera Lucia dos Santos
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Decreto 317/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Carlos Antonio da Silva Schumacker
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Decreto 316/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 315/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Adenilson Jorge de Matos
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Decreto 314/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Valdete Aparecida de Matos Pinheiro
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Decreto 313/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Valdete Aparecida de Matos Pinheiro
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