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Termo de posse 10/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. Zenilda Ivonete Chamberlain (vereadora)
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Leis Municipais 10/2025
Vigente
Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo Larocca de Souza
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Decreto 10/2025
Vigente
Nomear o sr. Pedro Junior Anselmo de Assis, brasileiro portador do CPF nº 556.XXX.XXX-15, no cargo politico de Secretário Municipal de Governo.
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Termo de posse 9/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Edivam Scheffer (vereador)
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Leis Municipais 9/2025
Vigente
Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 9/2025
Vigente
Nomear o sr. Sergio Meri Butcher, brasileiro portador do CPF nº 067.XXX.XXX-41, no cargo politico de Secretário Municipal de Obras.
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Termo de posse 8/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. Alice Aline Ribas Santos (vereadora)
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Decreto 8/2025
Vigente
Nomear o sr. Anderson Leme da Silva, brasileiro portador do CPF nº 023.XXX.XXX-62, no cargo politico de Secretário Municipal de Saúde.
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Termo de posse 7/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. Cleri Ferreira Lins Ribeiro (vereadora)
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Decreto da Câmara 7/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 7/2025
Vigente
Nomear o sr. Josiel do Carmo dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 631.XXX.XXX-04, no cargo politico de Secretário Municipal de Transportes.
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Termo de posse 6/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Adelson da Conceição Geliat (vereador)
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Leis Municipais 6/2025
Vigente
Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses.
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Decreto 6/2025
Vigente
Nomear a sra. Priscila de Fatima Denk, brasileira portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-74, no cargo politico de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto da Câmara 6/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
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Termo de posse 5/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. Angelica Pina de Oliveira (vereadora)
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Leis Municipais 5/2025
Vigente
Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE)
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Decreto 5/2025
Vigente
Nomear o sr. Thiago Neves Teixeira, brasileiro portador do CPF nº 070.XXX.XXX-29, no cargo politico de Secretário Municipal de Asssuntos Juridicos.
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Decreto da Câmara 5/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
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Termo de posse 4/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Adailton de Paula
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Decreto da Câmara 4/2025
Vigente
Regulamenta no ambito do poder legislativo municipal o disposto no § 2ª do artigo nº 095 da lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
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Licitação 4/2025
Vigente
Aviso de dispensa nº 0003/2025, aviso de contratação nº 0003/2025 (telefonia fixa)
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Decreto 4/2025
Vigente
Nomear o sr. Ageu da Rosa, brasileiro, portador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Termo de posse 3/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Miguel dos Anjos Dias. (vereador)
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Licitação 3/2025
Vigente
Inexigibilidade de Licitação (curso de capacitação)
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Portaria 3/2025
Vigente
Disciplina o horario de funcionamento e expediente da Camara Municipal de Doutor Ulysses, a partir de 18 de fevereiro de 2025
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Decreto da Câmara 3/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 05 e dá outras providências.
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Decreto 3/2025
Vigente
Nomear o sr. Andiaro Cunha Bacelar, brasileiro portador do CPF nº 056.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Educação.
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Previdência 3/2025
Vigente
Edital - Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos do Municipio de Dr. Ulysses, Pr.
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Portaria 2/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor Robson Leme da Silva
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Resolução 2/2025
Vigente
Concede Reposição da Perda Inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2025
Vigente
Concede Reposição de Inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 037, X da constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulyssses- Pr
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Termo de posse 2/2025
Vigente
Termo de Posse da Vice-prefeita Rosélia de Fatima David Rosa
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Decreto da Câmara 2/2025
Vigente
Fica definido o aporte mensal da Taxa Administrativa do Dr. Ulysses Prev, o valor de R$ 735,51, para o exercício financeiro de 2025.
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Licitação 2/2025
Vigente
Aviso de contratação direta (generos alimenticios e produtos de limpeza)
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Decreto 2/2025
Vigente
Nomear o sr. Jeverson Eduardo Chamberlain Prodóssimo, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-60, no cargo politico de Secretário Municipal de Esportes.
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Resolução 1/2025
Vigente
Altera o Art. nº 0081 da Resolução nº 0002/1995 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 1/2025
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto na Lei Municipal nº 041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas Tabelas de Cargos/Funções.
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Termo de posse 1/2025
Vigente
Termo de Posse do Prefeito Municipal Esequiel Bestel Junior.
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