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Ano

Decreto 205/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 204/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 203/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. Dalva Ribeiro Moreira.
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Decreto 202/2019
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Jessica Tayline Ribeiro da Silva.
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Decreto 201/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 200/2019
Vigente
-Ficam revogados os decretos nºs. 184/2019 e 190/2019.
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Decreto 199/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 198/2019
Vigente
-Exonerar a servidora Halblei Hilgert
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Decreto 197/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 196/2019
Vigente
-Nomear Jessica de Barros Barboza.
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Decreto 195/2019
Vigente
-Exonerar Jessica de Barros Barboza
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Decreto 194/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 193/2019
Vigente
-Fica criado o grupo técnico permanente de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor do Município de Doutor Ulysses.
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Plano Diretor 193/2019
Vigente
Fica criado o Grupo Técnico Permanente de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 192/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo dia 02 de dezembro de 2019.
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Decreto 191/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 189/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 188/2019
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
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Decreto 187/2019
Vigente
-Designa os representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Natural.
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Decreto 186/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição da sra. Ivonete Harps dos Santos
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Decreto 185/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 183/2019
Vigente
-Exonera servidores comissionados
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Decreto 182/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 181/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 180/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. Ivonete dos Santos de Lima.
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Decreto 179/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 178/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 177/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 176/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 175/2019
Vigente
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 174/2019
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
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Decreto 173/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 172/2019
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Marli Aparecida Cropolato Lins
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Decreto 171/2019
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019
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Decreto 170/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 169/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 168/2019
Vigente
-Nomear a sra. Alexandra de Jesus Braz
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Decreto 167/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 166/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 165/2019
Vigente
-Fica declarado o luto Oficial em decorrência dos falecimentos no trágico acidente ocorrido na tarde do dia 13/10/2019.
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