Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 195/2020
Vigente
-Revoga o decreto nº 123/2020
Detalhes

Decreto 194/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 193/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 192/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 191/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 190/2020
Vigente
-Exonerar a sra. Jaqueline Aparecida Pires Monteiro.
Detalhes

Decreto 189/2020
Vigente
-Exonerar a sra. Eliza Mara de Lourdes Pereira da Silva
Detalhes

Decreto 188/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 187/2020
Vigente
-Nomear o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior.
Detalhes

Decreto 186/2020
Vigente
-Exonerar o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior.
Detalhes

Decreto 185/2020
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo no dia 04 de dezembro de 2020.
Detalhes

Decreto 184/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 183/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 182/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 181/2020
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. Maria Therezinha Fitz Timóteo
Detalhes

Decreto 180/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 179/2020
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. Deneuse Vaz
Detalhes

Decreto 178/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 177/2020
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. Maria Lucia Platner Gilliet
Detalhes

Decreto 176/2020
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. Lourdes Aparecida Rodrigues Pina.
Detalhes

Decreto 175/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Sebastião Vandil de Matos.
Detalhes

Decreto 174/2020
Vigente
-Fica alterado a data de inicio do regime especial de aulas não presenciais, constantes no artigo 1º do decreto nº 090/2020
Detalhes

Decreto 173/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 172/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 171/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 170/2020
Vigente
-Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao servidor público.
Detalhes

Decreto 169/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 168/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 167/2020
Vigente
-Nomear o sr. Anderson Leme da Silva.
Detalhes

Decreto 166/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Anderson Leme da Silva.
Detalhes

Decreto 165/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jorge Aiçar Assad de Suss Neto
Detalhes

Decreto 164/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 163/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 162/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 161/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 160/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 159/2020
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Eli Fernanda de Almeida.
Detalhes

Decreto 158/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 157/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 156/2020
Vigente
-Designa servidores para atuarem no conselho Municipal de Educação
Detalhes