Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 23/2025
Vigente
Nomear a sra. Gizele de Matos Lima, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-56, no cargo em comissão de coordenadora de Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 21/2025
Vigente
Nomear a sra. Dinair da Aparecida Aleluia, brasileira portadora do CPF nº 016.XXX.XXX-08, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial.
Detalhes

Decreto 20/2025
Vigente
Nomear o sr. Laudi Debastiani, brasileiro portador do CPF nº 019.XXX.XXX-83, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.
Detalhes

Decreto 19/2025
Vigente
Nomear o sr. Juniel Thiago Braine, brasileiro portador do CPF nº 113.XXX.XXX-67, no cargo em comissão de Coordenador de Administração de compras.
Detalhes

Decreto 18/2025
Vigente
Nomear o sr. Fabiano Fitz dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 112.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e controle da frota municipal.
Detalhes

Decreto 17/2025
Vigente
Nomear o sr. Jadson Guilherme Ferreira Rocher, brasileiro portador do CPF nº 100.XXX.XXX-07, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
Detalhes

Decreto 16/2025
Vigente
Nomear o sr. Thiago Kainan de Matos Paiva, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-00, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem.
Detalhes

Decreto 15/2025
Vigente
Nomear o sr. Iliel dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 044.XXX.XXX-10, no cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva.
Detalhes

Decreto 14/2025
Vigente
Nomear a sra. Jamile Pina de Oliveira, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-77, no cargo politico de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Detalhes

Decreto 13/2025
Vigente
Nomear o sr. Helisson Patrick Bestel, brasileiro portador do CPF nº 074.XXX.XXX-27, no cargo politico de Secretário Municipal de Administração.
Detalhes

Decreto 12/2025
Vigente
Nomear o sr. Marlon da Aparecida de Jesus Chamberlain, brasileiro portador do CPF nº 041.XXX.XXX-07, no cargo politico de Secretário Municipal de Agricultura.
Detalhes

Leis Municipais 11/2025
Vigente
Altera a Lei 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento dos cargos de Auxiliar de enfermagem como técnicos de enfermagem no ambito do Municipio de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2025
Vigente
Nomear a sra. Jaqueline de Paula Souza, brasileira portadora do CPF nº 065.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Leis Municipais 10/2025
Vigente
Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo Larocca de Souza
Detalhes

Decreto 10/2025
Vigente
Nomear o sr. Pedro Junior Anselmo de Assis, brasileiro portador do CPF nº 556.XXX.XXX-15, no cargo politico de Secretário Municipal de Governo.
Detalhes

Leis Municipais 9/2025
Vigente
Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público.
Detalhes

Decreto 9/2025
Vigente
Nomear o sr. Sergio Meri Butcher, brasileiro portador do CPF nº 067.XXX.XXX-41, no cargo politico de Secretário Municipal de Obras.
Detalhes

Decreto 8/2025
Vigente
Nomear o sr. Anderson Leme da Silva, brasileiro portador do CPF nº 023.XXX.XXX-62, no cargo politico de Secretário Municipal de Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 7/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2025
Vigente
Nomear o sr. Josiel do Carmo dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 631.XXX.XXX-04, no cargo politico de Secretário Municipal de Transportes.
Detalhes

Leis Municipais 6/2025
Vigente
Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 6/2025
Vigente
Nomear a sra. Priscila de Fatima Denk, brasileira portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-74, no cargo politico de Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Leis Municipais 5/2025
Vigente
Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE)
Detalhes

Decreto 5/2025
Vigente
Nomear o sr. Thiago Neves Teixeira, brasileiro portador do CPF nº 070.XXX.XXX-29, no cargo politico de Secretário Municipal de Asssuntos Juridicos.
Detalhes

Decreto da Câmara 4/2025
Vigente
Regulamenta no ambito do poder legislativo municipal o disposto no § 2ª do artigo nº 095 da lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Detalhes

Decreto 4/2025
Vigente
Nomear o sr. Ageu da Rosa, brasileiro, portador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Portaria 3/2025
Vigente
Disciplina o horario de funcionamento e expediente da Camara Municipal de Doutor Ulysses, a partir de 18 de fevereiro de 2025
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 05 e dá outras providências.
Detalhes

Licitação 3/2025
Vigente
Segundo termo aditivo para prorrogação de prazo da prestação de serviço de seguro veicular. Contrato original 0003/2023
Detalhes

Decreto 3/2025
Vigente
Nomear o sr. Andiaro Cunha Bacelar, brasileiro portador do CPF nº 056.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 2/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor Robson Leme da Silva
Detalhes

Resolução 2/2025
Vigente
Concede Reposição da Perda Inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2025
Vigente
Concede Reposição de Inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 037, X da constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulyssses- Pr
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2025
Vigente
Fica definido o aporte mensal da Taxa Administrativa do Dr. Ulysses Prev, o valor de R$ 735,51, para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes

Licitação 2/2025
Vigente
Aviso de contratação direta
Detalhes

Decreto 2/2025
Vigente
Nomear o sr. Jeverson Eduardo Chamberlain Prodóssimo, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-60, no cargo politico de Secretário Municipal de Esportes.
Detalhes

Resolução 1/2025
Vigente
Altera o Art. nº 0081 da Resolução nº 0002/1995 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 1/2025
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto n a Lei Municipal nº 041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas Tabelas de Cargos/Funções.
Detalhes

Licitação 1/2025
Vigente
Aviso de dispensa de licitação
Detalhes

Licitação 1/2025
Vigente
Termo de ratificação de procedimento de compra direta
Detalhes