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Ano

Decreto 220/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 219/2023
Vigente
Regulamenta a prestação de serviços com a patrulha agrícola mecanizada, aos agricultores familiares do município de Doutor Ulysses
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Decreto 218/2023
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do Regime Geral da Previdência da sra. Silas de Pina.
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Decreto 217/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Sonia de Souza
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Decreto 216/2023
Vigente
Exonerar o servidor João Carlos Bouard
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Decreto 215/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Mariana Chamberlain
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Decreto 214/2023
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeado através do decreto 0178/2023
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Decreto 213/2023
Vigente
Nomear o sr. Valdivino Ventura da Costa.
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Decreto 212/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Valdivino Ventura da Costa.
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Decreto 211/2023
Vigente
Fica exonerado do cargo de secretário Municipal de Saúde o servidor Anderson Leme da Silva.
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Decreto 210/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 209/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 208/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 207/2023
Vigente
Nomear a sra. Luciene Ribeiro de Souza portadora do CPF nº 114.099.639-85, no cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 206/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 205/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 203/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 201/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 200/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 199/2023
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Luciene Ribeiro de Souza.
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Decreto 198/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Ademir Ribeiro
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Decreto 197/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 196/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 195/2023
Vigente
Dispõe sobre o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção básica do município de Doutor Ulysses.
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Decreto 194/2023
Vigente
Institui e nomeia comissão especial de avaliação de qualificação técnica referente ao item 10 do termo de referência do edital do pregão presencial SRP nº 015/2023
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Decreto 193/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 192/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 191/2023
Vigente
Nomear a sra. Eliane da Rosa
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Decreto 190/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 189/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Josimar de Jessus Giliet
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Decreto 188/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 187/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 186/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 185/2023
Vigente
Convoca a 1ª Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 184/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 183/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 182/2023
Vigente
Nomear o sr. Jose Maria Hoffman, portador do CPF/MF nº 470.821.609-25, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
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Decreto 181/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 180/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 179/2023
Vigente
Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais e para evitar o negligenciamento de receitar para o exercício de 2023.
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