Legislação

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Status

Ano

Decreto da Câmara 2/2024

Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
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convênio 1/2024

Vigente
Termo de Convênio nº 0001/2024
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Decreto Legislativo 1/2024

Vigente
Dispõe sobre Desaprovação das Contas do municipio de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2015.
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Licitação 1/2024

Vigente
Dispensa de licitação ( combustivel )
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Licitação 1/2024

Vigente
Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 0001/2023 origem Dispensa de Licitação nº 0001/2023 - (Internet banda larga)
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Leis Municipais 1/2024

Vigente
Autoriza o pagamento de auxilio moradia e alimentação dos profissionais do programa mais médicos para o Brasil.
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Decreto 1/2024

Vigente
Nomear a sra. Vera Lucia dos Santos
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Resolução 1/2024

Vigente
Concede recomposição da perda inflacionaria aos vereadores, servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
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Portaria 1/2024

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora Alaise Aparecida dos Santos Veiga
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Decreto 334/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 333/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 332/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 331/2023

Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados
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Decreto 330/2023

Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados
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Decreto 329/2023

Vigente
Exonerar a pedido o sr. Orlando Jose de Oliveira Neto
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Decreto 328/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 327/2023

Vigente
Nomear a sra Alexandra de Jesus Braz
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Decreto 326/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 325/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 324/2023

Vigente
Fica decretado recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
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Decreto 323/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 322/2023

Vigente
Nomear o sr. Gilberto Doblins
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Decreto 321/2023

Vigente
Exonerar a sra. Alexandra de Jesus Braz
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Decreto 320/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 319/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 318/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 317/2023

Vigente
Exonerar a pedido a sra. Priscila Muszynski Fernandes
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Decreto 316/2023

Vigente
Nomear a sra. Angelica de Fatima Trizoti
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Decreto 315/2023

Vigente
Nomear a sra. Leila Chamberlain
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Decreto 314/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 313/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 312/2023

Vigente
Nomear os servidores abaixo discriminados
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Decreto 311/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 309/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 308/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 307/2023

Vigente
Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da Administração direta e indireta do Município de Doutor Ulysses
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Decreto 306/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 305/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 304/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 303/2023

Vigente
Fica decretada a aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa, dos benefícios do Regime Geral da Previdência do sr. Cidato Teles, inscrito no CPF sob nº 028.025.089-00 ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, matricula nº 1.509 em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município.
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