Decreto da Câmara 13/2024 |
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Vigente |
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro (segunda feira) |
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Decreto 13/2024 |
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Vigente |
Exonerar o sr. Jose Augusto Ribeiro Hoffman |
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Decreto da Câmara 12/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 12/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná |
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Decreto 12/2024 |
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Vigente |
Nomear a sra. Daniele Monteiro |
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Decreto da Câmara 11/2024 |
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Vigente |
Estabelece como ponto facultativo o dia 28 de outubro (segunda feira) alusivo as comemorações do dia do servidor público. |
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Leis Municipais 11/2024 |
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Vigente |
Concessão em aumento real aos ocupantes dos cargos do Magistério. |
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Leis Municipais 10/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de enfermeiro ESF e auxiliar de Serviços Gerais. |
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Leis Municipais 9/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor |
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Decreto 9/2024 |
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Vigente |
Conceder afastamento para tratamento de saúde a partir de 07/12/2023 a servidora Edinéia Sais Vaz. |
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Decreto da Câmara 8/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Leis Municipais 8/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de técnico Agrícola. |
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Decreto 8/2024 |
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Vigente |
Nomear o sr. Gabriel Vinicius Gonçalves das Neves |
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Leis Municipais 7/2024 |
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Vigente |
Extingue o cargo de Médico Plantonista |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
Nomear o sr. Ulian Galvão dos Santos |
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Decreto da Câmara 7/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Portaria 7/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor Robson Leme da Silva |
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Decreto 6/2024 |
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Vigente |
Exonerar o sr. Ulian Galvão dos Santos |
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Leis Municipais 6/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários ocupante do cargo de professor, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal. |
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Decreto da Câmara 6/2024 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Portaria 6/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor Joaquim Andrade de Lima |
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Decreto da Câmara 5/2024 |
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Vigente |
Estabelece c omo ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 e dá outras providências. |
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Licitação 5/2024 |
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Vigente |
Extrato do terceiro Aditivo do contrato nº 0005/2021 (portal da transparencia) |
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Leis Municipais 5/2024 |
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Vigente |
Cria empregos público temporário para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Portaria 5/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração da servidora Zulmira do Carmo Desplanches. |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Leis Municipais 4/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais do Doutor Ulysses Prev. |
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Portaria 4/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração da servidora Alaise Aparecida dos Santos Veiga |
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Decreto da Câmara 4/2024 |
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Vigente |
Fica definido o aporte mensal da taxa de administração do Doutor Ulysses Prev no valor de R$ 514,45 para o exercício financeiro de 2024 |
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Licitação 3/2024 |
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Vigente |
Prestação de serviço técnico de instalação de ar condicionado. |
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Decreto 3/2024 |
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Vigente |
Ficam nomeados os servidores abaixo descritos no cargo de Conselheiro Tutelar para Gestão 2024/2028 |
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Leis Municipais 3/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, nos termos do art 37 . X da constituição Federal. |
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Portaria 3/2024 |
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Vigente |
Revoga a Portaria 0002/2017 e dá outras providências. |
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Decreto da Câmara 3/2024 |
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Vigente |
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2024 |
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Portaria 2/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor Robson Leme da Silva |
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Decreto 2/2024 |
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Vigente |
Ficam exonerados os servidores abaixo descritos do cargo de Conselheiro Tutelar. |
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Licitação 2/2024 |
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Vigente |
Aquisição de generos alimenticios e produtos de limpeza |
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Leis Municipais 2/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutarios, celetistas, temporarios e para os conselheiros tutelares, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Resolução 2/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização para aquisição de produtos alimenticios para oferecimento de lanches (tipo coffee break) para os vereadores e servidores nos dias de sessão da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Decreto Legislativo 2/2024 |
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Vigente |
Fixa os subsidios do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Doutor Ulysses para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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