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Leis Municipais 31/2024
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 0028/2024, datada de 29 de agosto de 2024, e dá outras providências.
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Decreto 31/2024
Vigente
Exonerar a pedido a servidora Tatiane Prodóssimo.
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Leis Municipais 30/2024
Vigente
Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná.
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Decreto 30/2024
Vigente
Fica concedido ponto facultativo no âmbito do município de Doutor Ulysses, nos dias 12/02, 13/02 e 14/02.
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Leis Municipais 29/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 29/2024
Vigente
Nomear a sra Alzira Rosner Fitz
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Decreto 28/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria por invalidez da sra. Jerusa de Lucio Domingues
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Leis Municipais 27/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Dr. Ulysses, para o exercício 2024 e dá outras providências.
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Decreto 27/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Daizi de Lourdes Chamberlain
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Decreto 26/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Tatiane Geremias dos Santos.
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Leis Municipais 26/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 25/2024
Vigente
Nomear a sra. Lucimara Veloso de Almeida Souza
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Leis Municipais 25/2024
Vigente
Autoriza o Poder Executivo, ratifica protocolo de inntenções do Consorcio Intermunicipal para Gestão de Residuos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e decreto federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
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Decreto 24/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria especial de professor, da sra. Rosangela Aparecida de Mattos.
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Leis Municipais 24/2024
Vigente
Disciplina as Diretrizes Fundamentais para Aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Municipio de dr. Ulysses - Pr, e dá outras providências.
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Decreto 23/2024
Vigente
Nomear a sra. Mariland Antônia de Carvalho
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Leis Municipais 23/2024
Vigente
Estabelece normas para outorga da concessão de direito real de uso remunerado do quiosque da praça e dá outras providencias.
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Decreto 22/2024
Vigente
Retificar o Decreto nº 0117/2018, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora Ana Miralci Rodrigues da Silva
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Licitação 22/2024
Vigente
Pregão eletronico nº 0022/2020 Contrato Administrativo nº 0004/2021 Sétimo termo Aditivo de prorrogação de prazo de execução do contrato 0004/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses e a empresa Elotech Gestão Pública ltda, para fornecimento (locação de licença), instalação, manutenção e suporte de sistema integrado de gestão publica municipal, com acesso ilimitado de usuarios para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 22/2024
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionadas, disposto na lei municipal 018/2024 e alterações posteriores.
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Decreto 21/2024
Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 0006/2023 para o cargo de Técnico de Enfermagem.
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Leis Municipais 21/2024
Vigente
Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas para o cargo público de estágiario auxiliar de classe.
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Decreto 20/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 20/2024
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença maternidade de 120 dias para 180 dias as servidoras publicas municipais de Doutor Ulysses e a prorrogação do prazo de licença paternidade para 10 dias aos servidores municipais.
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Decreto 19/2024
Vigente
Exonerar o sr. Guilherme Oneda portador do CPF/MF nº 071.970.889-33, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Bucal e Prevenção.
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Leis Municipais 19/2024
Vigente
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o cargo de farmaceutico.
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Decreto 18/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 18/2024
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados disposto na Lei Municipal nº 041/2023 e alterações posteriores.
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Decreto 17/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo:
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Leis Municipais 17/2024
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 16/2024
Vigente
Nomear o sr. Gesielson Ribeiro dos Santos
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Leis Municipais 16/2024
Vigente
Dispõe sobre adequação orçamentária no ambito do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024
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Decreto da Câmara 16/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2024
Vigente
Autoriza o provimento temporario do cargo de Cirurgião Dentista Saude da Familia
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Decreto 15/2024
Vigente
Nomear o sr. Jose Augusto Ribeiro Hoffman
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Decreto da Câmara 15/2024
Vigente
Estabelece o recesso de fim de ano e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2024
Vigente
Dá publicidade aos termos da regularização fundiaria com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
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Decreto da Câmara 14/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 14/2024
Vigente
Exonerar a sra. Heloize Platner Bitencourt
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Leis Municipais 13/2024
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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