Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 31/1993
Vigente
-Aprova o regulamento da Primeira Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 30/1993
Vigente
-Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 30/1993
Vigente
-Fica instituído a I Conferência Municipal de Saúde do município de Doutor Ulysses a ser realizada no dia 09 de dezembro do corrente ano.
Detalhes

Leis Municipais 29/1993
Vigente
-Concede majoração salarial ao Pessoal do Quadro de Servidores e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil cruzeiros reais).
Detalhes

Decreto 28/1993
Vigente
-Designar Janete Godoy Dutra, RG 54.0117.555-11, PR, para responder pela secretaria da Junta de Serviço Militar, junto ao Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 28/1993
Vigente
-Institui o Código Tributário do Município de Dr. Ulysses.
Detalhes

LOA 27/1993
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1994
Detalhes

Decreto 27/1993
Vigente
-São fixados os valores das diárias decorrentes de viagens empreendidas á serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos em geral.
Detalhes

Leis Municipais 27/1993
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1994.
Detalhes

Leis Municipais 26/1993
Vigente
-Conceder reajuste e reposição salarial aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 26/1993
Vigente
-Aprova o loteamento denominado Jose Silva I, de propriedade do senhor José da Conceição Silva, com área total de 20.271,95 m2, sendo 17.576,80 m2 constituído de 39 lotes e 2695,15 m2 correspondendo a área total de ruas, tudo conforme Planta e Memorial Descritivo anexo.
Detalhes

Leis Municipais 25/1993
Vigente
-Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 25/1993
Vigente
-Nomear o Conselho Municipal de Saúde (CMS), provisório até a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 24/1993
Vigente
-Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FEDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Detalhes

Decreto 24/1993
Vigente
-São fixados os valores das diárias decorrentes de viagens empreendidas a serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos em geral.
Detalhes

Leis Municipais 23/1993
Vigente
-Institui o Conselho Municipal do Bem Estar Social.
Detalhes

Leis Municipais 22/1993
Vigente
-Cria a Unidade Referencial - UR - do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 22/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício a seguinte dotação orçamentária no valor de Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros)
Detalhes

Leis Municipais 21/1993
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a ceder locais para a instalação de Repartições Públicas.
Detalhes

Leis Municipais 20/1993
Vigente
-Cria a Área Urbana da Sede do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 19/1993
Vigente
-Concede Ajuda de Custo ao Pessoal, nas condições que estabelece.
Detalhes

Decreto 18/1993
Vigente
-Fica declarado de utilidade pública, para fins de recebimento em doação permuta e / ou desapropriação amigável ou judicial a área com 41.226,00 m2 (quarenta e um mil duzentos e vinte seis metros quadrados) havidas como próprias da Cia. Sengés de Papel e Celulose.
Detalhes

Leis Municipais 18/1993
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 18/1993
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de cruzeiros)
Detalhes

Leis Municipais 17/1993
Vigente
-Autoriza a celebração de Convênio com a FUNDEPAR, para os fins que especifica.
Detalhes

Decreto 16/1993
Vigente
-São fixados os valores das diárias decorrentes de viagens empreendidas á serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos do Poder Executivo e Servidores Municipais em geral.
Detalhes

Leis Municipais 16/1993
Vigente
-Dispõe sobre o uso e armazenamento de agrotóxicos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 15/1993
Vigente
-Instituir um posto de fiscalização municipal nas proximidades da ponte sobre o Rio Ribeira, divisa entre as municípios de Doutor Ulysses e Cerro Azul.
Detalhes

Leis Municipais 15/1993
Vigente
-Autoriza a aprovação pelo Poder Executivo Municipal de Loteamento de propriedade do Senhor José da Conceição Silva.
Detalhes

Decreto 14/1993
Vigente
-Nomear Yorimassa Miura portador do RG 4.221.533 SP, para o cargo em comissão CC1 de Diretor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 14/1993
Vigente
-Isenção de IPTU em 1993
Detalhes

Decreto 13/1993
Vigente
-Nomear Silas Gerson Ayres, portador do RG 298.369 - PR, para exercer o cargo em comissão CC2 - de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Leis Municipais 13/1993
Vigente
-Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 12/1993
Vigente
-Reativar a escola Municipal do bairro de Sete Quedas II a qual funcionará em prédio construído em madeira, mas em péssimas condições até que a Prefeitura tenha condições de fazer melhorias.
Detalhes

Leis Municipais 10/1993
Vigente
-Dispõe sobre os símbolos do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 9/1993
Vigente
-Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais
Detalhes

Decreto Legislativo 8/1993
Vigente
-Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, para o mandato que iniciou-se em 1º de janeiro de 1993.
Detalhes

Leis Municipais 8/1993
Vigente
-Elege o Órgão Oficial do Município.
Detalhes