Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 66/1997
Vigente
-Nomear Raquel da Aparecida Oliveira, portadora do RG 6.390.163-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 65/1997
Vigente
-Nomear Vera Lúcia da Aparecida dos Santos França, portadora do RG 7.154.956-9, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 64/1997
Vigente
-Nomear Neri Board, portadora do RG 5.826.860-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 63/1997
Vigente
-Nomear Loraci de Fátima dos Santos, portadora do RG 7.603.224-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 62/1997
Vigente
-Nomear Luzia Fitz de Paula, portadora do RG 6.654.249-1 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nivel01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 61/1997
Vigente
-Nomear Leonilda Avelino Batista, portadora do RG 6.282.630-4 PR para exercer o cargo em comissão CC10 de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 60/1997
Vigente
-Nomear Neuci de Fátima Harpp, portadora do RG 7.283.433-0 PR para a exercer o cargo em comissão CFC10, de auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 59/1997
Vigente
-Nomear Michele Cardoso Agne, portadora do RG 5.805.364-3 PR, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 58/1997
Vigente
-Nomear José Dalla Vecchia, portador do RG 3.901.680-0, para exercer o cargo em comissão CC1, de Diretor de Departamento Agropecuário- Industrial e Comercio, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 57/1997
Vigente
-Nomear Genilto Valdemir da Silva, portador do RG 7.560.273-1 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de trabalhador braçal, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 56/1997
Vigente
-Nomear Geremias Felix da Silva, portador do RG 3.786.614-8 PR, para exercer o cargo em comissão CC10 de trabalhador braçal, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 55/1997
Vigente
-Nomear Luiz Carlos Fagundes, portador do RG 5.812.245-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC9, de assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela do pessoal desta prefeitura
Detalhes

Decreto 53/1997
Vigente
-Nomear Luiz Eduardo Buard Júnior, portador do RG 4.985.237-1, para exercer o cargo em comissão CC7 de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível07 da tabela de vencimentos do pessoal da prefeitura.
Detalhes

Decreto 52/1997
Vigente
-Criar a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de gêneros alimentícios, para famílias carentes deste município, em cumprimento a determinação do Excelentíssimo sr. Presidente da República, vinculada ao programa de distribuição de alimentos - PRODEA
Detalhes

Decreto 50/1997
Vigente
-Nomes Marlene Cordeiro, portadora do RG 6.207.593-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo mensais correspondente ao nível da tabela de vencimentos desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 49/1997
Vigente
-Nomear Miguel Giliet, portador do RG 585.532 PR para exercer o cargo em comissão CC8 de assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 48/1997
Vigente
-Nomear Hamilton Luiz Rosner, portador do RG 183.1140-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC8 de assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 47/1997
Vigente
-Nomear Salete Westley Bouard, portadora do RG 4.995.561-8 PR, para exercer o cargo em comissão CC3 de chefe de divisão, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível II da tabela de vencimentos desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 46/1997
Vigente
-Nomear Jalcilone de Fatima Sais, portadora do RG 7.185.747-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10 de assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura
Detalhes

Decreto 45/1997
Vigente
-Nomear Carlos Evandro Bruno, portador do RG 4.385.550-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC3 de chefe de Divisão percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 44/1997
Vigente
-Nomear Mariana da Guia Barbato, portadora do RG 1.779.609.64 PR, para exercer o cargo em Comissão CC9 de assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 43/1997
Vigente
-Nomear Aristeu Martins dos Santos, portador do RG 4.327.006-0 PR, para exercer o cargo em comissão CC5 de assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 09 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 42/1997
Vigente
-Nomear Airton de Souza, portador do RG 3.654.519-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC07 de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 07 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 41/1997
Vigente
-Nomear Eudes Scheffer, portador do RG 6.569.473-5 PR, para exercer o cargo em comissão CC8 de assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 40/1997
Vigente
-Nomear Rozana Alves David Anselmo de Assis, portadora do RG 3.117.994-7 - PR, para exercer o cargo em comissão CC1 de chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 39/1997
Vigente
-Nomear Dariu Rodrigues da Rosa, portador do RG 5.710.576-3 - PR, para exercer o cargo em comissão CC9 de assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 38/1997
Vigente
-Nomear Rosélia de Fatima David Rosa portadora do RG 3.117.993 - PR, para exercer o Cargo em Comissão CC2, de assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 37/1997
Vigente
-Nomear Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172, PR, para exercer o Cargo em Comissão CC4, de Assistente VII, percebendo vencimento mensais correspondente ao nível 10 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 35/1997
Vigente
-Nomear Adjair josé Desplanches, portador do RG 409.1172, PR, como Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, percebendo remuneração correspondente ao nível 15.
Detalhes

Decreto 31/1997
Vigente
-Nomear Air de Souza, portador do RG 5.061.267-8, PR, para exercer o Cargo em Comissão CC8 de Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta Prefeitura
Detalhes

Leis Municipais 15/1997
Vigente
-Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, termos e Acordos com Órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal.
Detalhes

Leis Municipais 14/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 12/1997
Vigente
-Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Aníbal Khuri.
Detalhes

Leis Municipais 11/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001.
Detalhes

PPA 11/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001
Detalhes

Leis Municipais 10/1997
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1998.
Detalhes

LOA 10/1997
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1998
Detalhes

Leis Municipais 9/1997
Vigente
-Declara o Jornal Tribuna dos Minérios como Orgão Oficial do Município.
Detalhes

Leis Municipais 7/1997
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 7/1997
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
Detalhes