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LDO 1/2001
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.
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Resolução 1/2001
Vigente
Autoriza o poder Legislativo, firmar Convenio com o Colegio Estadual Tancredo de Almeida Neves de Ensino Fundamental e Médio de Doutor Ulysses, para fins que especifica.
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Decreto 76/2000
Vigente
-Exonerar a partir de 31 de dezembro do corrente ano os funcionários: Anaide dos Santos - rg 1.114.606, cargo em comissão CC10 de Assistente I nível 01; Hamilton Luiz Rosner, rg 183.140-0 cargo em comissão CC8 de Assistente III, nível 06; Jucimeri de Paula, rg 6.740.345-2, cargo em comissão CC06, Assistente V, nível 08.
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Decreto 61/2000
Vigente
-Criar o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto de representantes do Departamento Municipal de Educação e segmentos do Poder Legislativo e da comunidade, com mandato de 02 (dois) anos.
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Decreto 51/2000
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
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Leis Municipais 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2001.
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LOA 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2001
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Leis Municipais 7/2000
Vigente
-Concede incentivo fiscal a produtores da forma e condições que especifica.
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Decreto 4/2000
Vigente
-Autoriza a SAMAE a efetuar Remanejamento de Dotações para atender as necessidades do serviço.
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Leis Municipais 3/2000
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de via pública e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2000
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais (Chefe de Gabinete, Assessores e Diretores de Departamento, todos estes, ocupantes de Cargos em Comissão), para o período da Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências correlatas.
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Decreto 1/2000
Vigente
-Designar os servidores Arlete Assis Fagundes, Salete Westley Board, Jose Dalla Vecchia e Antônio Natal Navarete, sobre a presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício 2000.
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Leis Municipais 1/2000
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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LDO 1/2000
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências
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Decreto 42/1999
Vigente
-Ficam Suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações de despesas em vigor:
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Decreto 41/1999
Vigente
-Exonerar a pedido Janaina Alves Cordeiro Adamante, portadora do RG 3.669.616-8, exercendo o cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 40/1999
Vigente
-Nomear Luiz Carlos Genovezzi Vieira, portador do RG 23.823.273-2, para exercer o cargo em comissão CC02 de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 38/1999
Vigente
-Nomear o servidor municipal Oswaldo Bieliski Bacellar, portador do RG 949.106 PR, concursado como Oficial Administrativo para responder pela Vigilância Sanitária.
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Decreto 37/1999
Vigente
-Exonerar a servidora municipal Irene da Rosa Barbosa, portadora do RG 4.295.865-4, concursada como Almoxarife, da Função de Responsável pela Vigilância Sanitária, onde foi nomeada pela portaria nº 23/98
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Decreto 36/1999
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações da Despesa em vigor.
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Decreto 35/1999
Vigente
-Nomear Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7, para exercer a função de Presidente da Provopar do Município de Doutor Ulysses, Paraná, devido falecimento da Sra. Nilse da Luz Braine David, 1ª dama
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Decreto 28/1999
Vigente
-Nomear Rosana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Diretora do Departamento de Ação Social percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 27/1999
Vigente
-Nomear Roselia de Fátima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 26/1999
Vigente
-Nomear Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 25/1999
Vigente
-Exonerar a pedido Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/1999
Vigente
-Exonerar Roselia de Fátima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 23/1999
Vigente
-Exonerar Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172 PR, exercendo o cargo em comissão CC02, de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 16/1999
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Leis Municipais 11/1999
Vigente
-Dá ao atual Conselho Tutelar construído na sede do Município o nome : Olívio Gabriel de Oliveira, e da outras providências.
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Leis Municipais 10/1999
Vigente
-Dá a atual creche construída na sede do Município o nome de : Nilce da Luz Braine David e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2000.
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LOA 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2000.
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Leis Municipais 6/1999
Vigente
-Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Gasoduto Bolívia/Brasil . Plano de Compensação Sócio Econômica
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Leis Municipais 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/1993.
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Código Tributário 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/93.
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Leis Municipais 1/1999
Vigente
-Dispõe sobre a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o exercício de 1999.
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Resolução 1/1999
Vigente
-São fixadas para o biênio de 1999/2000, com base no salário mínimo, as diárias deste poder legislativo decorrente de viagens, hospedagem e alimentação, por ocupantes de cargos eletivos e servidores dentro dos seguintes critérios:
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Samae 1/1999
Vigente
-Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o Exercício de 1999
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Decreto 68/1998
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R4 125.850,00 (cento e vinte mil e oitocentos e cinquoenta reais).
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Decreto 54/1998
Vigente
-Exonerar a pedido Tereza Jorge Ribeiro, portadora do RG 3.672.315-7, aprovada em concurso público, exercendo o cargo de zeladora nível 01, desta prefeitura.
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