Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto Legislativo 3/2003
Vigente
-Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 1998.
Detalhes

Portaria 2/2003
Vigente
Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de julho de 2003, a servidora desta casa, sra. Glaciana Alves Marcondes, relativamente ao direito adquirido entre 2002 a 2003.
Detalhes

Resolução 2/2003
Vigente
-Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal proceder a contratação de Assessoria e da outras providências.
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2003
Vigente
-Rejeita as conas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, referente ao Exercício Financeiro de 1996.
Detalhes

Portaria 1/2003
Vigente
Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 a 30 de maio de 2003, a servidora desta casa, a sra. Marilza Casagrande Maciel, relativamente ao direito adquirido entre 2002 a 2003.
Detalhes

Resolução 1/2003
Vigente
-São fixadas para o Biênio de 2003/2004 as Diárias decorrente de viagem empreendidas a serviços do Legislativo Municipal, dos vereadores e ocupante de cargo em comissão deste Poder Legislativo e seus servidores em geral dentro dos seguintes critérios:
Detalhes

Leis Municipais 1/2003
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover o parcelamento de divida previdenciária mediante retenção do FPM
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2003
Vigente
-Aprova as Contas do Prefeito Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 1999.
Detalhes

Lei Orgânica 1/2003
Vigente
-Adiciona dispositivos ao capitulo II da Lei Orgânica do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 262/2002
Vigente
-Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais).
Detalhes

Decreto 261/2002
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 96/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivos cargo, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 95/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 87/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 86/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital 03/2002, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 79/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso Publico, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 78/2002
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Publico, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 77/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Leis Municipais 7/2002
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o terreno abaixo especificado e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 6/2002
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 6/2002
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 5/2002
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 4/2002
Vigente
-Dá nova redação ao item 36 e 97 do artigo 26, seção I, capítulo II do Código Tributário Municipal e acrescenta-se no artigo item 101, 102, e da outras providências.
Detalhes

Código Tributário 4/2002
Vigente
-Dá nova redação ao item 36 e 97 do artigo 26, Seção I, Capitulo II do Código Tributário Municipal e acrescenta no artigo item 101, 102 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 3/2002
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 a 2005
Detalhes

PPA 3/2002
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 a2005.
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2002
Vigente
-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado ao reforço orçamentário.
Detalhes

Leis Municipais 2/2002
Vigente
-Cria o Programa de Incentivos ás Atividades Rurais, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2002
Vigente
-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinados a reforço orçamentário.
Detalhes

Leis Municipais 1/2002
Vigente
-Dá nova redação ao parágrafo 1º artigo 6º, artigo 12º e artigo 18º da Lei 40/94, suprimindo a letra h do parágrafo 2º, artigo 3º e artigo 15º da Lei 40/94 de 29 de abril de 1994.
Detalhes

Resolução 1/2002
Vigente
-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Samae 1/2002
Vigente
-Dá nova redação ao paragrafo 1º artigo 6º, artigo 12º e artigo18º da Lei 40/94, suprimindo a letra h do parágrafo 2º, artigo 3º e artigo 15º da lei 40/94 de abril de 1994.
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2002
Vigente
-Aprova as Contas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná relativas ao Exercício Financeiro de 2000.
Detalhes

Decreto 139/2001
Vigente
-Destituir os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde por não estarem mais contemplados no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Detalhes

Decreto 134/2001
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.127,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço das dotações constante do orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 131/2001
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender dotação.
Detalhes

Decreto 124/2001
Vigente
Exonerar a partir da presente data o sr. Clayton Pierre Schwartz, portador do rg 1.437.700 do cargo em comissão de chefe de Divisão de Habitação, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 11, da tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 118/2001
Vigente
-Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 115/2001
Vigente
-Indicar os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 94/2001
Vigente
-Ficam empossados os representantes do Conselho Administrativo do Regime Previdenciário Próprio do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes