Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2/2019

Modificado
-Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
Detalhes

Decreto 1/2019

Modificado
-Designa os servidores para atuarem na modalidade Pregão.
Detalhes

Decreto 157/2018

Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Detalhes

Decreto 122/2018

Modificado
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Detalhes

Decreto 117/2018

Modificado
-Decretada aposentadoria por invalidez da sra. Ana Miralci Rodrigues da Silva, inscrita no CPF nº 676.871.809-68 ocupante do cargo de professora.
Detalhes

Decreto 100/2018

Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade do sr. Pedro Desplanches.
Detalhes

Decreto 70/2018

Modificado
-Ficam nomeados os Membros da Diretoria Executiva do Conselho de Administração
Detalhes

Decreto 14/2018

Modificado
-Instituir a equipe de acompanhamento de medidas socioeducativas do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 11/2018

Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto 140/2017
Detalhes

Decreto 252/2017

Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade da sra. Lindacir Casa Grande Platner.
Detalhes

Decreto 213/2017

Modificado
-Reconduz a nomeação do Gestor Interino do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 184/2017

Modificado
-É decretada a aposentadoria por invalidez do sr. Nereu Welche
Detalhes

Decreto 140/2017

Modificado
-Altera a composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossados através do decreto 109/2017
Detalhes

Decreto 109/2017

Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Família Paranaense empossadas através do decreto 171/2016
Detalhes

Decreto 95/2017

Modificado
-Altera o decreto nº 024/2017 e designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
Detalhes

Decreto 69/2017

Modificado
-Nomear a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portador do CPF/*MF nº 030.391.349-57 no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade CC2
Detalhes

Decreto 67/2017

Modificado
-Nomear o sr. Samuel Ribeiro de Almeida, portador do CPF/*MF nº 425.071.899-91, no cargo em comissão de Secretário de Planejamento. CC1
Detalhes

Decreto 65/2017

Modificado
-Nomear a sra. Olinda Aparecida Aleluia, portador do CPF/*MF nº 043.593.289-66 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática CC3
Detalhes

Decreto 52/2017

Modificado
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
Detalhes

Decreto 35/2017

Modificado
-Nomear a sra. Ivonete Pereira da Silva, portador do CPF/MF nº 915.368.579-34 no cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa.
Detalhes

Decreto 25/2017

Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na função de pregoeiro e equipe de apoio.
Detalhes

Decreto 24/2017

Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitaçao
Detalhes

Decreto 276/2016

Modificado
-Considerando o processo de aposentadoria do servidor Antônio Juvelino Arps.
Detalhes

Decreto 231/2016

Modificado
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 226/2016

Modificado
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 155/2016

Modificado
-Nomear o Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decreto 105/2016

Modificado
-Exonerar o servidor Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Recreação e Turismo.
Detalhes

Decreto 95/2016

Modificado
-Altera o decreto 02/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2016

Modificado
-Altera a composição do Comitê local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto nº 063/2014
Detalhes

Decreto 91/2016

Modificado
-Altera o decreto 01/2016 designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
Detalhes

Decreto 86/2016

Modificado
-Fica regulamentada conforme anexo I, desse decreto, as atividades inerentes ao exercício dos seguintes cargos, constantes do quadro de cargos desta prefeitura. Contador,Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Psicologo, Pedagogo, Nutricionista, Assistente Social, Engenheiro, Bibliotecário, Advogado, Economista, Professor, Agente comunitário, Motorista, Mecânico, Trabalhador Braçal, Guardião, Merendeira, Operador de maquinas, Soldador, Pedreiro, Pintor, Eletricista, Marceneiro, Aux. de Saúde Bucal, Carpinteiro, Agente de Dengue, Vigilante Sanitário, Fiscal de Tributos, de Obras, Escriturario, Controlador Interno, .
Detalhes

Decreto 67/2016

Modificado
-Exonerar a servidora Eva Xavier Martins, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo - CC1
Detalhes

Decreto 31/2016

Modificado
-Designa servidores para atuarem na modalidade pregão e leilão e dá outras providências
Detalhes

Decreto 25/2016

Modificado
-Nomear Francielle Fitz de Andrade da Rosa.
Detalhes

Decreto 2/2016

Modificado
-Servidores para atuarem na Modalidade Pregão
Detalhes

Decreto 1/2016

Modificado
-Comissão permanente de licitação
Detalhes

Decreto 49/2015

Modificado
-Nomear Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 5/2015

Modificado
-Calendário anual de feriados e pontos facultativos.
Detalhes

Decreto 1/2015

Modificado
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2014

Modificado
-Fica instituído no âmbito do poder executivo municipal, através de suas repartições, o calendário de feriados e pontos facultativos para este exercício de 2014, na forma do anexo a este decreto.
Detalhes