Projeto de Lei - 0011/2025 | 011/25 Altera a lei nº 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento, dos cargos de Auxiliar de Enfermagem como tecnicos de Enfermagem no âmbito do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 0010/2025 | 010/25 Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo Lorete Larocca de Souza. | ||
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Projeto de Lei - 0009/2025 | 009/25 Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interessse público. | ||
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Projeto de Lei - 0008/2025 | 008/25 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do municipio de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 0007/2025 | 007/25 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para exercício de 2025, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 0006/2025 | 006/25 Dispõe sobre a refixação dos subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para o fim de sanar vicio formal conforme especifica: | ||
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Projeto de Lei - 0005/2025 | 005/25 Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses. | ||
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Projeto de Lei - 0004/2025 | 004/25 Institui Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (GTIDE) a servidor ocupante do cargo efetivo de contador, verba de natureza transitória e contingente, na forma que abaixo especifica. | ||
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Projeto de Lei - 0003/2025 | 003/25 Concede reposição de inflação aos servidores deste municipio. | ||
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Projeto de Lei - 0002/2025 | 002/25 Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdencia Social dos Servidores Públicos do Municipio de Doutor Ulyssses - Doutor Ulysses Prev. | ||
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Projeto de Lei - 0001/2025 | 001/25 Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto na Lei Municipal nº 0041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas tabelas de cargos/funções. | ||
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Projeto de Lei - 0029/2025 | 029/2025 Instalação de lixeira no bairro da Figueira, Alegre, Moraes, Mareca e Burrinho. Resposta oficio 051/2025PM | ||
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