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Decreto 95/1997
Vigente
-Fica criada o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) do Município de Doutor Ulysses, órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde da Secretária de Saúde do Estado do Paraná.
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Decreto 94/1997
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes dotações da despesa em vigor:
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Decreto 92/1997
Vigente
-Nomear Leonilda Bouard de Andrade, portadora do RG 3.411.600 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 91/1997
Vigente
-Nomear Anísio Barbato, portador do RG 1.035.123 PR, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 86/1997
Vigente
-Nomear Mario Cezar Pereira da Silva, portador do RG 5.052.733-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC7 de assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 07 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 84/1997
Vigente
-Nomear Uziel de Matos, portador do RG 5.299.661-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 81/1997
Vigente
-Nomear Oscar Vilson da Silva, portador do RG 7.185.718-2 para exercer o cargo em comissão CC10, Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 80/1997
Vigente
-Substituir o membro não governamental da comissão da Cesta Básica, sr. Otávio Cruz, portador do RG 5.504.222-9 representante da igreja, fica nomeado o sr. Anízio Barbato portador do RG 1.035.123, representante da comunidade.
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Decreto 79/1997
Vigente
-Isentar a cobrança de IPTU, do município para o exercício de 1997, assim como dar dispensa ás dividas ativas existentes com relação IPTU`s dos exercícios anteriores.
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Decreto 78/1997
Vigente
-Nomear Ademilson de Souza, portador do RG. 7;258;846-0 PR. para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 77/1997
Vigente
-Nomear Wanderlei de Matos, portador do protocolo de identidade nº 054-02-0759-3, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 76/1997
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em Vigor.
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Decreto 75/1997
Vigente
-Considerando a Lei Municipal 01/96, artigo 43 e o Requerimento nº 15/97 da Câmara Municipal aprovado em Sessão Plenária do dia 25 de março de 1997, fica proibido a permanência de animais irracionais nas vias e logradouros públicos desta cidade sob pena de multa aos proprietários e apreensão dos animais.
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Decreto 74/1997
Vigente
-Nomear Josiel do Carmo dos Santos, portador do RG 4.558.563-4, para exercer o cargo em comissão CC3, chefe de Divisão Urbano, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 73/1997
Vigente
-Nomear os Conselheiros, relacionados, como representantes da área governamental, no Conselho Municipal de Assistência Social de Doutor Ulysses, COMAS, com mandato até a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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Decreto 72/1997
Vigente
-Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 71/1997
Vigente
-Nomear Renato Pereira, portador do Protocolo de Identidade nº 054.020.744-5, para exercer o cargo em comissão CC5, de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura
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Decreto 70/1997
Vigente
-Nomear Joaquim Alves de Pina, portador do RG 3.225.938-3, para exercer o cargo em comissão CC8, nível 06 de Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 06 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 68/1997
Vigente
-Nomear Antônio Natal Navarete, portador do RG 1.901.933, para exercer o cargo em comissão CC3, de chefe de divisão Rodoviário, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 67/1997
Vigente
-Nomear Dinair Alves de Oliveira, portadora do RG 3.629.464-7 PR para exercer o cargo em comissão CC10, de auxiliar de Ensino percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 66/1997
Vigente
-Nomear Raquel da Aparecida Oliveira, portadora do RG 6.390.163-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 65/1997
Vigente
-Nomear Vera Lúcia da Aparecida dos Santos França, portadora do RG 7.154.956-9, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 64/1997
Vigente
-Nomear Neri Board, portadora do RG 5.826.860-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 63/1997
Vigente
-Nomear Loraci de Fátima dos Santos, portadora do RG 7.603.224-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 62/1997
Vigente
-Nomear Luzia Fitz de Paula, portadora do RG 6.654.249-1 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nivel01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 61/1997
Vigente
-Nomear Leonilda Avelino Batista, portadora do RG 6.282.630-4 PR para exercer o cargo em comissão CC10 de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/1997
Vigente
-Nomear Neuci de Fátima Harpp, portadora do RG 7.283.433-0 PR para a exercer o cargo em comissão CFC10, de auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 59/1997
Vigente
-Nomear Michele Cardoso Agne, portadora do RG 5.805.364-3 PR, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 58/1997
Vigente
-Nomear José Dalla Vecchia, portador do RG 3.901.680-0, para exercer o cargo em comissão CC1, de Diretor de Departamento Agropecuário- Industrial e Comercio, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 57/1997
Vigente
-Nomear Genilto Valdemir da Silva, portador do RG 7.560.273-1 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de trabalhador braçal, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 56/1997
Vigente
-Nomear Geremias Felix da Silva, portador do RG 3.786.614-8 PR, para exercer o cargo em comissão CC10 de trabalhador braçal, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 55/1997
Vigente
-Nomear Luiz Carlos Fagundes, portador do RG 5.812.245-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC9, de assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela do pessoal desta prefeitura
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Decreto 53/1997
Vigente
-Nomear Luiz Eduardo Buard Júnior, portador do RG 4.985.237-1, para exercer o cargo em comissão CC7 de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível07 da tabela de vencimentos do pessoal da prefeitura.
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Decreto 52/1997
Vigente
-Criar a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de gêneros alimentícios, para famílias carentes deste município, em cumprimento a determinação do Excelentíssimo sr. Presidente da República, vinculada ao programa de distribuição de alimentos - PRODEA
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Decreto 50/1997
Vigente
-Nomes Marlene Cordeiro, portadora do RG 6.207.593-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo mensais correspondente ao nível da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Decreto 49/1997
Vigente
-Nomear Miguel Giliet, portador do RG 585.532 PR para exercer o cargo em comissão CC8 de assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Decreto 48/1997
Vigente
-Nomear Hamilton Luiz Rosner, portador do RG 183.1140-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC8 de assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Decreto 47/1997
Vigente
-Nomear Salete Westley Bouard, portadora do RG 4.995.561-8 PR, para exercer o cargo em comissão CC3 de chefe de divisão, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível II da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Decreto 46/1997
Vigente
-Nomear Jalcilone de Fatima Sais, portadora do RG 7.185.747-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10 de assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura
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Decreto 45/1997
Vigente
-Nomear Carlos Evandro Bruno, portador do RG 4.385.550-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC3 de chefe de Divisão percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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