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Decreto 23/2010
Vigente
-Altera redação do art. 1º do decreto nº 59/2006
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Decreto 22/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr DIRCEU DESPLANCHES, portador do RG nº 6.501.126-1 PR, para exercer Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Educação.
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Decreto 21/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr DIRCEU DESPLANCHES, RG 6.501.126-1 PR, do cargo Comissionado de Assessor de Planejamento de Material Escolar.
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Decreto 20/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr JOÃO RONEI MOREIRA, portador do RG 8.455.331-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 19/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, RG 1.680.685 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Finanças.
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Decreto 18/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr JOÃO RONEI MOREIRA, RG 8.455.331-0, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Educação.
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Decreto 13/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr LUIZ OTERO MOREIRA, RG 10.192.809-8 PR, para exercer cargo Comissão de Chefe de Divisão de Abastecimento.
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Decreto 12/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr SAMUEL RODRIGUES DA ROSA, portador do RG 6.585.658-7 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Meio Ambiente.
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Decreto 11/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra DINAIR DO CARMO HARPS, RG 4.995.557-0, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Prevenção a Saúde da Mulher.
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Decreto 10/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr SAMUEL RODRIGUES DA ROSA, RG 9.309.790-4, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Fiscalização.
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Decreto 8/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Público Municipal, sra SIRLEI DE SOUZA ROSA, RG 7.258.834-7, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Serviço Social.
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Decreto 7/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr ELIESE SCHEFFER, RG 8.180.648-9, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Saúde.
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Decreto 6/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr JORGE JOÃO ROCHA, RG 875.244, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
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Decreto 5/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr SERGIO STRAUBE SIQUEIRA, RG 503.571, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Turismo.
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Decreto 4/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr EDMUNDO DOBLINS, RG 8.289.905-7, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão Tecnico Administrativa.
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Decreto 3/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr JOSE ALCI PEREIRA DA SILVA, portador do RG 1.685.025-0 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Transportes.
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Decreto 2/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra GESILAINE MOREIRA FERRAZ, RG 8.563.633-2, do cargo Comissionado de Assessora de Planejamento da Educação.
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Decreto 1/2010
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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Decreto 158/2009
Vigente
-Fica reduzido o horário de expediente para meio período, entre os dias 21 de dezembro de 2009, com exceção dos serviços essenciais.
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Decreto 157/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, por motivo de falecimento, o Servidor Público Municipal, sr RUBENS CRISSI, RG 429.237, do cargo efetivo de Carpinteiro.
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Decreto 148/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra ALICE RIBAS SANTOS Alice, portadora do RG 38.038.426-7 SP, para exercer o cargo de Secretária de Ação Social.
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Decreto 147/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra BRUNA ANSELMO DE ASSIS, RG 5.279.838-8, do cargo Comissionado de Secretária de ação Social.
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Decreto 146/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra. ALICE ALINE RIBAS SANTOS, RG 38.038.426-7 SP, do cargo comissionado de Coordenadora de Educação Especial.
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Decreto 143/2009
Vigente
-Ficam nomeados a partir da presente data, os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, para o mandato de 02 (dois) anos.
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Decreto 141/2009
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 22/11/2009, para constituirem o Conselho Municipal de Saúde Gestão 2009/2013: SALETE WESTLEY DE PAULA, SAMUEL RODRIGUES DA ROSA, BRUNA ANSELMO DE ASSIS, ANDRÉ LUIS SIMÕES, ESEQUIEL BESTEL JUNIOR, RODRIGO SILVEIRA PINTO, TAIS DE FATIMA SCHEFFER, LUIS MANUEL DA SILVA, ROSILDA WESTLEY DE LIMA DOS SANTOS, EZEQUIEL DE ALMEIDA, ORLANDO OLIVEIRA NETO E ZEILA DE FATIMA SCHEFFER.
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Decreto 139/2009
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. GIOVANI FRANCISCO CRISSI, RG 6.515.883-3, do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
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Decreto 138/2009
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora Pública Municipal, sra. ARLETE ASSIS FAGUNDES, RG 409.172, do cargo efetivo de Escriturário II e do cargo em comissão de Secretária de Esportes.
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Decreto 137/2009
Vigente
-Indicar os membros Governamentais para compor o Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2009/2013.
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Decreto 136/2009
Vigente
-A Conferencia Municipal de Saúde é fórum máximo de deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90
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Decreto 133/2009
Vigente
-Dá Posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
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Decreto 132/2009
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr. ENEIAS JOSE RODRIGUES, RG 7.752.205-5, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Abastecimento.
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Decreto 131/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr. ALTENIR DA SILVA, RG nº 9.583.143-5, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Agricultura.
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Decreto 130/2009
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social.
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Decreto 129/2009
Vigente
-Nomeia membros Representantes da Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
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Decreto 128/2009
Vigente
-Destituir os representantes da Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
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Decreto 125/2009
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)
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Decreto 124/2009
Vigente
-Exonerar por motivo de falecimento, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. EDMUNDO LOPES, RG 396.348, do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 122/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. JOSE PAULO BITENCOURT, portador do RG nº 2.413.807-0 PR, exercer o Cargo de Chefe de Gabinete.
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Decreto 118/2009
Vigente
-Convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência.
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Decreto 117/2009
Vigente
-Da posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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