Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 32/2003

Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. Luciane da Silva Fitz, portadora do RG 7.144.884-3 PR, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 27/2003

Vigente
-Designar, a partir da presente data , a sra. Josseli Alves de Miranda, portadora do RG 9.309.790-4 PR, funcionária de provimento efetivo desta Prefeitura, para prestar serviços a Junta de Serviço Militar, na Função de Secretária de referida JSM.
Detalhes

Decreto 25/2003

Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Adiel Bodi, portador do rg. 149.297-61 PR, ocupante do cargo efetivo de Motorista, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 24/2003

Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. Leia Lourdes da Rosa Alves Cordeiro, portadora do Rg. 685.920-8 PR, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Utilidade Pública.
Detalhes

Decreto 23/2003

Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portadora do Rg. 1.680.685 PR, designada para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
Detalhes

Decreto 22/2003

Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. Jose de Fatima de Matos, portador do Rg. 4.580.212-4 PR, aprovado em concurso Público, exercendo o cargo Efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 262/2002

Vigente
-Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais).
Detalhes

Decreto 261/2002

Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 96/2002

Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivos cargo, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 95/2002

Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 87/2002

Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 86/2002

Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital 03/2002, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 79/2002

Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso Publico, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 78/2002

Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Publico, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 77/2002

Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 139/2001

Vigente
-Destituir os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde por não estarem mais contemplados no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Detalhes

Decreto 134/2001

Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.127,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço das dotações constante do orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 131/2001

Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender dotação.
Detalhes

Decreto 124/2001

Vigente
Exonerar a partir da presente data o sr. Clayton Pierre Schwartz, portador do rg 1.437.700 do cargo em comissão de chefe de Divisão de Habitação, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 11, da tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 118/2001

Vigente
-Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 115/2001

Vigente
-Indicar os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 94/2001

Vigente
-Ficam empossados os representantes do Conselho Administrativo do Regime Previdenciário Próprio do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 87/2001

Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender as dotações .
Detalhes

Decreto 82/2001

Vigente
-Contratar por prazo determinado para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional necessidade pública
Detalhes

Decreto 80/2001

Vigente
-Contratar por prazo determinado para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional necessidade pública
Detalhes

Decreto 79/2001

Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Rozionei Geliet, portadora do rg. 8.458.764-4, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes as nível 11, tabela de vencimento de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 78/2001

Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Marli Aparecida Carpelano Lima, portadora do rg. 5.202.229-0, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 77/2001

Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Jucimari de Paula, portadora do Rg 6.742.345-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 74/2001

Vigente
-Contratar por prazo determinado, para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional interesse e necessidade pública.
Detalhes

Decreto 73/2001

Vigente
-Contratar por prazo determinado para prestação de serviço em caráter prioritário para atender excepcional interesse e necessidade pública.
Detalhes

Decreto 72/2001

Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. Joseli Geliet Meris, portadora do Rg.6.802.313-0, do cargo em comissão CC14 de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 1, tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 71/2001

Vigente
-Criar a Comissão Municipal de Alimentação visando a distribuição de gêneros alimentícios para as famílias deste município, em cumprimento com a determinação do Excelentíssimo sr. Presidente da República vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos PRODEA .
Detalhes

Decreto 70/2001

Vigente
-Exonerar a partir da presente os funcionários listados:
Detalhes

Decreto 69/2001

Vigente
-Decretar a Anulação do Concurso Público para Contratação de pessoal, Edital 01/93.
Detalhes

Decreto 65/2001

Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Rosana Fanha, portadora do Rg 8.790.191-2, para exercer cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 64/2001

Vigente
-Nomear a partir da presente data o sr. Pedro Junior Anselmo de Assis, portadora do Rg 4.129.262-8, para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 63/2001

Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Roselia de Fatima David Rosa, portadora do Rg 3.117.993-9, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 62/2001

Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Rozana Alves David, portadora do Rg 3.117.994-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 61/2001

Vigente
-Exonerar a partir da presente data a sra. Rozana Alves David, portadora do Rg 3.117.994-7, do cargo em comissão CC! de Diretora do Departamento de Ação Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 60/2001

Vigente
-Exonerar, a partir da presente data , a sra. Rosélia de Fatima David Rosa, portadora do Rg 3.117.993-9, do cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes