Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 287/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 286/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 285/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 284/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 283/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 282/2024
Vigente
Atualiza monetáriamente e com base nos indices oficiais, e para evitar o negligenciamento de receitas, para o exercício de 2024, a base de calculo e os valores das multas relativas ao imposto predial e territorial urbano.
Detalhes

Decreto 281/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 280/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 279/2024
Vigente
Nomear a sra. Josiane Leal Fitz
Detalhes

Decreto 278/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 277/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Raquel dos Santos Pina
Detalhes

Decreto 276/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 275/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 274/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 273/2024
Vigente
Exonerar a pedido, a sra. Jussara Maria Platner.
Detalhes

Decreto 272/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 271/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 270/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 269/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 268/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 267/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. Catina Alves da Silva Rosa.
Detalhes

Decreto 266/2024
Vigente
Regulamentam os procedimentos gerais de licitação e governança para as aquisições e contratações previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná
Detalhes

Decreto 265/2024
Vigente
Reconduz o Conselho Administrativo do Doutor Ulyssses Prev, conforme previsto na Lei nº 0013/2020.
Detalhes

Decreto 264/2024
Vigente
Regulamenta no ambito do Poder Executivo Municipal, o disposto no § 2º do art 95 da Lei nº 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 263/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 262/2024
Vigente
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nomeados através do Decreto nº 0219/2024
Detalhes

Decreto 261/2024
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - nomeada através do Decreto nº 0299/2023
Detalhes

Decreto 260/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 259/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 258/2024
Vigente
Nomear o sr. Salatiel Monteiro
Detalhes

Decreto 257/2024
Vigente
Nomear o sr. Joselson Jaia
Detalhes

Decreto 256/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Alice Ribas Santos
Detalhes

Decreto 255/2024
Vigente
Exonerar o sr. Joelson Jaia
Detalhes

Decreto 254/2024
Vigente
Nomear a sra. Debora Fernandes dos Santos
Detalhes

Decreto 253/2024
Vigente
Exonerar a sra. Ilze Reni Moraes Martins
Detalhes

Decreto 252/2024
Vigente
Nomear os servidores selecionados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024.
Detalhes

Decreto 251/2024
Vigente
Nomear o sr. Joelson Jaia
Detalhes

Decreto 250/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 249/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 248/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Caroline do Carmo Amando Fagundes.
Detalhes