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Decreto 6/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data o sr. Jose Luiz Lovato, portador do RG 692.884-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 5/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Arlete Assis Fagundes, portadora do Rg. 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social.
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Decreto 4/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Eunice Raquel Desplanches, portadora do Rg. 4.963.175-8, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 3/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa. portadora do Rg. 1.680.685, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças.
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Decreto 2/2005
Vigente
-Designar os servidores: Adriana Bestel, Anderson Leme da Silva, Josseli Alves de Miranda e José Dalla Vecchia, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2005.
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Decreto 1/2005
Vigente
-Ficam exonerados a partir da presente data, todos os Diretores de Departamento, Assessores e Chefes de Divisões e suplementares, nomeados até 31/12/2004, bem como rescindem todos os contratos oriundos de processos licitatórios desta Prefeitura.
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Decreto 87/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a Sra. Leila Teresinha Betim, portadora do Rg 4.407.416-8 Pr, OAB 19.126/Pr. do ccargo em Comissão de Procuradora e Assessora Jurídica.
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Decreto 86/2004
Vigente
-Fica desmembrado da planta de Subdivisão de um terreno urbano, localizado na Rua Pedro Gabriel de Oliveira, perímetro urbano de Doutor Ulysses, área poligonal de 1.611 m2 de propriedade do senhor Jose Gabriel de Oliveira, o lote nº 03 B, área de 531,00 m2, de propriedade Valdeci do Nascimento Costa, com as seguintes limitações e confrontações.
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Decreto 85/2004
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. Jose Paulo Bitencourt, portador do Rg. 2.413.722,210-00 Pr, do cargo efetivo de Agente Fazendário, percebendo mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 80/2004
Vigente
-Nomeia membros do Conselho de Cadastramento Único, programa de bolsas do Governo Federal.
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Decreto 79/2004
Vigente
-Dá cumprimento a Lei Lei Municipal nº 05/2003, nomeia o Diretor de Operações e Secretário do COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 73/2004
Vigente
-Criar uma comissão para analisar, cadastrar lotes e moradores do loteamento urbano Vila Nova, Cerrado de Cima, para fins de regularização de loteamento urbano popular.
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Decreto 70/2004
Vigente
-Nomear o sr. Wenderlin Wucher, portador do RG nº 4.000.141-7 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Urbanismo, lotado no Departamento de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 69/2004
Vigente
-Nomear o sr. Osvaldo da Paz, portador do RG 1.766.783 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado no Departamento de Obras e Viação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 68/2004
Vigente
-Nomear a sra. Marley Aparecida Martins, portadora do RG 7.972.120-4 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 67/2004
Vigente
-Nomear o sr. Olair dos Santos, portador do RG nº 3.859.813-94 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Praça, Parques< Jardins e Logradouros Públicos, lotado no Departamento de Urbanismo, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 66/2004
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Olair dos Santos, portador do Rg. nº 3.859.813-94 PR, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 65/2004
Vigente
-Nomear o sr. Augusto Ursulino Dias, portador do RG 6.489.839-6 PR, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 64/2004
Vigente
-Exonerar o sr. Rafael Augusto Ursulino Dias, portador do RG nº 6.489.839-6 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Agricultura e Pecuária, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 63/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Rozimeri Geliet, portadora do RG nº 8.458.766-4 PR, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 62/2004
Vigente
-Decreta ponto facultativo de funcionamento, trabalhos e expedientes, nos Departamentos e Repartições desta Prefeitura, excetos serviços essenciais e de emergência na data de 11 de outubro de 2004.
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Decreto 61/2004
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Pedro Acir Fitz, portador do RG 4.827.254-1 PR, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/2004
Vigente
-Nomear o sr. Anderson da Paz, Departamento Agropecuário Industria e Comercio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 59/2004
Vigente
-Exonerar a pedido, o sr. Ricardo Freitas Vasco, portador do RG. 3.717.217-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Agropecuário Industria e Comércio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 58/2004
Vigente
-Nomear a sra. Eunice de Matos, portadora do RG nº 8.340.547-3 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Assistência ao Educando, lotada no Departamento de Educação e Cultura, percebendo mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 57/2004
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições Municipais na data 06/09/2004
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Decreto 54/2004
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 53/2004
Vigente
-Nomeia os representantes do Poder Legislativo, Professores, Pais de Alunos, e outros segmentos da Sociedade Civil para a Comissão de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 2/2004
Vigente
-Fica Cassado o Mandato de Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, nos termos deste Decreto, de Altenir Alves David.
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Decreto 1/2004
Vigente
-Designar, os servidores: Jose Dalla Vecchia, Adriana Bestel, Salete Westley, Eunice Platner e Antônio Vilson Moreira, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2004.
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Decreto 85/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 84/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 83/2003
Vigente
-Corrige as dotações do Orçamento do Exercício de 2003, aprovado pela Lei 16 de 23 de dezembro de 2002,e dá outras providências.
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Decreto 62/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)
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Decreto 59/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. Michele Dalcol Borba, portadora do RG. 8.971.063-4 PR, do cargo efetivo de Escriturário I, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 53/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. Luiz Carlos Genovezzi Vieira, portador do RG 23.845.273-2 SP, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnico Administrativo, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 52/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. Rogerio Genovezzi Vieira, portador do RG 29.696.353-7 SP, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 51/2003
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.094,12 (duzentos e sessenta mil e noventa e quatro reais e doze centavos), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente, lei nº 16, de 23 de dezembro de 2002.
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Decreto 50/2003
Vigente
-Nomear , a partir da presente data, o sr. Elizeu Gonçalves dos Santos, portador do RG 7.361.809-6 PR, aprovado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Motorista percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 47/2003
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Luiz de Souza, portador do RG 3.691.341-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Serviços de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes á tabela de pessoal desta Prefeitura.
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