Decreto 137/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 136/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 134/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear a servidora LIZETE DE JESUS PEREIRA DA SILVA DALLA VECCHIA, portadora do CPF nº 797.497.479-68, para o cargo em comissão, simbologia CC-02, denominado Assessora de Procuradoria. |
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Decreto 133/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear o servidor JOSE DALLA VECCHIA, portador do CPF nº 545.724.959-04, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Licitação. |
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Decreto 132/2013 |
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| Vigente |
| -Exonerar a sra. LIZETE DE JESUS PEREIRA DA SILVA DALLA VECCHIA, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68, servidora comissionada, no cargo de Chefe da Divisão de Assistência a Menores, simbologia CC-03 |
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Decreto 131/2013 |
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| Vigente |
| -Exonerar, o sr. JOSE DALLA VECCHIA, portador do CPF/MF nº 545.724.959-04, servidor comissionado, no cargo de Secretário de Administração, simbologia CC-01. |
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Decreto 130/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear o servidor ATAILSON MACHADO SANTOS MOURA E COSTA , portador do CPF nº 074.395.629-09, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Tesouraria. |
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Decreto 129/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 128/2013 |
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| Vigente |
| -Fica empossado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme discriminação |
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Decreto 127/2013 |
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| Vigente |
| -Ficam os servidores municipais nomeados como responsáveis para executar os trabalhos do Sistema de Acompanhamento Mensal SIM/AM do Tribunal de Contas, conforme tabela abaixo: EDERSON LEIVA DE FREITAS, ROGÉRIO DA SILVA ILHA, JOSE PAULO BITENCOURT, JOSÉ DALLA VECHIA, GUILHERME JOSÉ MOLETTA, ARISTEU MARTINS DOS SANTOS, ABEL DA GUIA DE MOURA E COSTA JUNIOR, ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA. |
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Decreto 126/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 125/2013 |
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| Vigente |
| -A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Politica de Saúde. |
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Decreto 124/2013 |
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| Vigente |
| Imovel - Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade da sra. ADELINA CUSTÓDIA LANHOSO, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 3.078 m2, registrado sob matricula nº R-5/504 do Livro nº 2-A, Fl nº 204 do serviço de registro de imóvel desta Comarca, subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue: |
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Decreto 123/2013 |
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| Vigente |
| -Exonerar o sr. JORGE PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 390.379.32-91, servidor comissionado, no cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria, simbologia CC-3 |
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Decreto 122/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 120/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 119/2013 |
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| Vigente |
| -Fica Instituído, o Comitê de Criação do Plano Local de Habitação de Interesse Social, com a seguinte composição: |
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Decreto 118/2013 |
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| Vigente |
| -Prorrogar, o prazo de validade do concurso público 001/2011, pelo prazo de 02 anos. |
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Decreto 117/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. FATIMA APARECIDA PRODOSSIMO, portadora do RG nº 10.780.935-0 PR, para o cargo efetivo de Professora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 116/2013 |
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| Vigente |
| -Exonerar a sra. SILMARA RAAB SENE, portadora do CPF/MF nº 050.465.019-02, servidora comissionada, no cargo de Chefe de Divisão de Documentos. simbologia CC-03. |
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Decreto 115/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 114/2013 |
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| Vigente |
| -Extinguir, o vinculo estatutário mantido com o município, por motivo de falecimento do sr, LEONI JOEL GELIET, cargo professor B, admitido 18/02/2002. |
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Decreto 113/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 112/2013 |
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| Vigente |
| -Fica convocada a VI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2013, tendo como tema central, gestão e financiamento para a efetivação do SUAS. |
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Decreto 111/2013 |
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| Vigente |
| Imovel - Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade do Sr. JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 939,00 m2, registrado sob matricula nº 5.176 do livro nº 2-R, Fl nº 076 do serviço de registro de Imóvel desta Comarca. Subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue: |
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Decreto 110/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra ALINE FERNANDA DOS REIS GENEROSO, portadora do CPF nº 040.493.489-77, para o cargo em comissão, simbologia CC-01, denominado Procurador Geral. |
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Decreto 109/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear o servidor JOSE ACYR PORFIRIO DE MATOS, portador do CPF nº 562.853.459-53, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe da Divisão de Garagem e Oficina. |
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Decreto 108/2013 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido, o servidor JORGE JOÃO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, desde a data de 22/01/2002 |
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Decreto 107/2013 |
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| Vigente |
| -É decretada a aposentadoria de MARIA DE LOURDES SANTOS MONTEIRO, por implemento de idade e contribuição, na forma prevista no art. 33 da Lei municipal nº 008/2013 e art. 40, III, "b" da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município. |
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Decreto 106/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear os representantes para compor o CAE - Conselho da Alimentação Escolar, conforme discriminação: ELIZAMARA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, CELSO CENKO, ROZÉLIO DO ESPIRITO SANTO, CEZAR AUGUSTO DUCHEIKO, PAULO CEZAR, ALBANI DE SOUZA, ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, CRISTINA APARECIDA DE MELO LEME DA SILVA, ERLI DE MATTOS, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, MARIA DE JESUS VIEIRA DA COSTA, IZANIEL NICOLAU DA SILVA, ABEL DA GUIA DE MOURA E COSTA JUNIOR E JOSÉ DALLA VECCHIA. |
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Decreto 105/2013 |
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| Vigente |
| -Exonerar, por abandono de emprego, a servidora DANIELE DA APARECIDA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Creche, admitida em 20/06/2012, portadora do CPF nº 082.183.739-77. |
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Decreto 104/2013 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. ANGELINA DO ROCIO DUCHEIKO, portadora do RG nº 9.589.827-0 PR, para o cargo efetivo de Assistente Social, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 103/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 102/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 101/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 100/2013 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido o servidor GEDIELSON VALENTE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, desde a data de 19/06/2012 |
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Decreto 99/2013 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 98/2013 |
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| Vigente |
| -Exonerar por abandono de emprego, o servidor IVAN JOÃO, ocupante do cargo efetivo de trabalhador Braçal, admitido em 20/06/2012, portador do CPF nº 089.929.879-60. |
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Decreto 97/2013 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido, a servidora ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF/MF nº 755.653.159-72, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, desde a data de 02/01/1995. |
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Decreto 96/2013 |
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| Vigente |
| -Fica incluído ao anexo I do Decreto 079/2013, o feriado municipal de 24/06/2013, em razão das comemorações do dia de São João Batista, padroeiro do município. |
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