Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 47/2014

Vigente
-Nomear a sra EDINÉIA SAIS, portadora da cédula de identidade nº 6.971.528-1, para o cargo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 45/2014

Vigente
-Altera o Decreto 008/2014, incluindo mais uma data a lista de pontos facultativo deste município.
Detalhes

Decreto 44/2014

Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014: LIDIANE WESTLEY BOUARD, MARCOS ANTONIO CHAMDELIER, MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA E TATIELE DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 43/2014

Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014: ADRIANA DOS S. MELO GELIET, EDINELSON LEAL, ELIAS JOSE WOLKE, IBIRACI DE JESUS ROCHER, JOELSON FERREIRA DA ROSA, JOSIL DO CARMO DOBLINS, MARLI DA AP. PORFIRIO DOS S., ROSE DE JESUS CARNEIRO BOMFIM, ROTIELI DE FATIMA DE NAIZER, ROZELAINE DE FATIMA DE MATOS, VALDINENI DOS SANTOS e VALMIR BRUGGER.
Detalhes

Decreto 42/2014

Vigente
-É decretada a aposentadoria do sr. FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO, pelo critério de idade, na forma prevista no art. 34 da lei municipa nº 008/2013 e art. 40, § 1º, inciso III, 'b', da constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o município.
Detalhes

Decreto 41/2014

Vigente
-Exonerar, a servidora LIDIANE WESTLEY BOUARD portadora do CPF/MF 010.228.459-85, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procuradoria na qual do admitida em 04/03/2013.
Detalhes

Decreto 40/2014

Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto 135/2013.
Detalhes

Decreto 39/2014

Vigente
-Nomear a sra. JULIANE DE FATIMA MARTINS DA COSTA PASSOS SCHEFFER, portadora da cédula identidade nº 10.402.271-5, para o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 32/2014

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2014

Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2014

Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2014

Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2014

Vigente
-Nomear a sra. JAQUELINE DE PAULA SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 10.983.516-1, para o cargo efetivo de Oficial Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 27/2014

Vigente
-Nomear a sra. ELIANE DA APARECIDA MELLO DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 9.902.897-1, para o cargo efetivo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 26/2014

Vigente
-Nomear o sr. VALDEMIR SOUZA ROSA, portador da cédula de identidade nº 9.263.305-5 PR, para o cargo efetivo de Motorista D, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 25/2014

Vigente
-Altera o Decreto 009/2014 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos.
Detalhes

Decreto 24/2014

Vigente
-Nomear o sr. VALDOMIRO PRODOSSIMO, CPF/MF nº 038.447.099-83, no cargo em comissão, simbologia CC2 - Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais, conforme discriminação abaixo.
Detalhes

Decreto 23/2014

Vigente
-Nomear o sr. MAIKOU DIEGO DOS SANTOS, CPF/MF nº 070.090.859-51, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Decreto 22/2014

Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao Refis da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 28 de março de 2014.
Detalhes

Decreto 15/2014

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2014

Vigente
-Exonerar a pedido a Servidora LOURDES DA GUIA FITZ, ocupante do cargo efetivo de Professora desde a data de 01/03/2013.
Detalhes

Decreto 13/2014

Vigente
-Nomear a senhora MARINES SANTANA DE ALMEIDA SOUSA, portadora da cédula de Identidade nº 7.519.602-4 PR, para o cargo efetivo de Professora de Artes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 12/2014

Vigente
-Exonerar, a pedido a servidora LORINETE DE FATIMA CASAGRANDE , ocupante do cargo de Professora, desde a data de 18/02/2002.
Detalhes

Decreto 11/2014

Vigente
-Readaptar, conforme dispõe o art. 8º § 1º, II da lei 042/2013, a servidora LUCIMARA VELOSO DE ALMEIDA portadora do CPF nº 042.666.649-66 de Chefe da Divisão de Materiais para Chefe da Divisão de Fiscalização.
Detalhes

Decreto 157/2013

Vigente
-Fica nomeado o Secretário Municipal de Ação Social, como responsável pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS.
Detalhes

Decreto 156/2013

Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora ROSANE DE JESUS TRIZOTI CASAGRANDE, portadora do CPF/MF nº 033.578.879-32, admitida em 18/06/2012, no cargo efetivo de Fisioterapeuta.
Detalhes

Decreto 155/2013

Vigente
-Fica decretada a aposentadoria do servidor do servidor NELSON GARCIA, portador do CPF nº 402.406.819-91, admitido em 22/01/2002, constatada a invalidez permanente, através de pericia médica, conforme o previsto no art. 31 da lei 08/2013.
Detalhes

Decreto 154/2013

Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2013

Vigente
-Nomear a sra. MARILDA HARPS, portadora do RG nº 9.933.637-4 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 148/2013

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2013

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2013

Vigente
-Exonerar o sr. JOSE ACYR PORFIRIO DE MATOS, portador do CPF/MF nº 562.853.459-53, servidor comissionado, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem e Oficina, simbologia CC-03.
Detalhes

Decreto 145/2013

Vigente
-Exonerar o sr. ALEXANDRO DOS SANTOS LIMA, portador do CPF/MF nº 936.932.739-87, servidor comissionado, no cargo de Assessor de Gabinete, simbologia CC-02.
Detalhes

Decreto 144/2013

Vigente
-Exonerar o sr. OSWALDO BIELISKI BACELAR, portador do CPF/MF nº 157.518.569-53, servidor comissionado, no cargo de chefe da Divisão de Alimentação Escolar, simbologia CC-03.
Detalhes

Decreto 143/2013

Vigente
-Exonerar a sra. MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA, portadora do CPF nº 917.447.689-00, servidora comissionada, no cargo de Chefe de Divisão de Obras de Artes, simbologia CC-03.
Detalhes

Decreto 142/2013

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2013

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 140/2013

Vigente
-Conceder pensão por morte aos dependentes do servidor LEONI JOEL GELIET, a razão de R$ 800,55 (oitocentos Reais e cinquenta e cinco centavos), conforme inciso 1º do art 38 da Lei municipal nº 008/2013.
Detalhes

Decreto 139/2013

Vigente
-Nomeia membros da Unidade Gestora de Transferência.
Detalhes

Decreto 138/2013

Vigente
-Dá posse ao Comitê Local e ao Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Detalhes