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Decreto 108/2014
Vigente
-Exonerar sem justa causa a servidora KAREM ARICEIA MOREIRA DE MELLO, portadora do CPF/MF nº 087.980.569-21, admitida em 09/05/2014, sob contrato de trabalho por prazo determinado de excepcional interesse público na forma do art. 7º da CF de 1968 e art. 193 do Estatuto dos servidores de Doutor Ulysses, lei municipal 33/1993, no cargo de Educador Social.
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Decreto 107/2014
Vigente
-Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Doutor Ulysses, Paraná, e da outras providências.
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Decreto 106/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 105/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 99/2014
Vigente
-Cria e determina a composição da Comissão Organizadora responsável pelos trabalhos relativos a Eleição do Conselho Municipal de Previdência, Decreta a abertura das eleições para o CMP, bem como o regulamento nos termos do anexo I do presente decreto.
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Decreto 97/2014
Vigente
-Nomear a servidora MARCELA PEREIRA DA SILVA portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3
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Decreto 96/2014
Vigente
-Nomear a servidora VANEVIR AP. DE JESUS SIQUEIRA portador do CPF/MF nº 077.955.669-01, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Documentação Escolar - CC3
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Decreto 95/2014
Vigente
-Nomear a sra. JOSIANE SANTOS TRIZOTI, portadora da cédula de identidade nº 9.931.011-1, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 94/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 93/2014
Vigente
-Fica atualizado em 137,99% (cento e trinta e sete virgula noventa e nove por cento) correspondente a inflação no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2013, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IPCA/IBGE), para o exercício de 2014, a base de calculo e os valores das multas em vigor relativas ao Imposto Predial Territorial Urbano.
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Decreto 92/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 91/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 88/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 85/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 84/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 83/2014
Vigente
-Exonerar o servidor ELISSON FERREIRA LINS, portador do CPF/MF nº 034.277.889-70, admitido em 08/02/2002, por abandono do cargo, conforme disposto no artigo 131 da lei municipal 33/93.
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Decreto 82/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 81/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 80/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 79/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 78/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 76/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 75/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 74/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 73/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 71/2014
Vigente
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, empossado através do Decreto 027/2013.
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Decreto 70/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 68/2014
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor JULIANO DO CARMO PLATNER, brasileiro, portador do CPF nº 025.244.599-69, admitido em 03/06/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 67/2014
Vigente
-Nomear o sr. ANTONIO CORREIA DE LIMA, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle de Frota - simbologia CC3.
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Decreto 66/2014
Vigente
-De acordo com o fim do contrato de trabalho por prazo determinado, entre os servidores contratados através de teste seletivo para o cargo de Motorista, ficam exonerados os servidores constantes na tabela abaixo: VALDOMIRO PRODOSSIMO E IMAR DOS SANTOS.
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Decreto 65/2014
Vigente
-Exonerar o servidor ANTONIO CORREIA DE LIMA, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Garagem na qual foi admitido em 18/03/2013.
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Decreto 62/2014
Vigente
-Nomear a sra. EVA XAVIER MARTINS, portadora do CPF/MF nº 603.376.649-00, no cargo em comissão de Secretário de Cultura - simbologia CC1
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Decreto 55/2014
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor LAUDI DEBASTIANI ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo desde a data de 08/01/2004
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Decreto 54/2014
Vigente
-Altera s prazos previstos para o processo eleitoral relativo ao Conselho Municipal de Previdência, pela insuficiência de inscritos, até a data originalmente agendado.
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Decreto 53/2014
Vigente
-Nomear o sr. ORAZIR ALMEIDA, portador do CPF/MF nº 048.935.949-31, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância e Avaliação - Simbologia CC3
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Decreto 52/2014
Vigente
-Nomear a sra. EVA XAVIER MARTINS, portadora do CPF/MF nº 603.376.749-00, no cargo em comissão de Secretário de Cultura - Simbologia CC1
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Decreto 51/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido o servidor FRANCISCO MACHADO, brasileiro, portador do CPF nº 778.718.209-15, admitido em 20/06/2012, para o cargo de Motorista.
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Decreto 50/2014
Vigente
-Exonerar a servidora ROSA MARIA ROGONNI, portadora do CPF/MF nº 329.497.589-91, servidora estatutária no cargo de Merendeira, admitida em 18/06/2012, por abandono do cargo, conforme determina o art. 131 da Lei Municipal 33/93
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Decreto 49/2014
Vigente
-Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado de excepcional interesse público os servidores abaixo discriminados: PAULO VALDEVINO DE MATOS, ELIÃ ALPES TELES, VALDEVINO VENTURA DA COSTA E MARCOS ELIAS FERNANDES.
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Decreto 48/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao REFIS da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 30 de julho de 2014 ou até a edição de decreto retificador.
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