Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 74/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria Compulsória, ao servidor público municipal, Pedro de Paula, RG 1.589.133, ocupante de cargo efetivo de Carpinteiro, lotado na Secretaria de Transportes, com proventos proporcionais, com fundamento no artigo 40, § 1º, II, da constituição Federal/88, bem como do artigo 49 e 50 da Lei Municipal nº 008/2005.
Detalhes

Decreto 73/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público Municipal, Oswaldo Bielski Bacellar, RG nº 949.106, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal/88, bem como do artigo 51 da Lei Municipal nº 008/2005
Detalhes

Decreto 72/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria de Professora por idade e tempo de contribuição, a servidora pública Municipal, Alzina Rosa de Melo, RG 1.119.323-4, ocupante de cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais, conforme prevê o Artigo 53, da Lei nº 008/2005
Detalhes

Decreto 69/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Lucimara Veloso de Almeida Souza, portador de RG nº 9317.252-3, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Material.
Detalhes

Decreto 64/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Genésio Sebastião Moreira, portador de RG nº 8.364.690-0, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Serviços Urbanos.
Detalhes

Decreto 62/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Jaquerson Luiz de Souza , portador de RG nº 9.637.004-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Recreação.
Detalhes

Decreto 61/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Sergio Straube Siqueira, portador de RG nº 503.571, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Turismo.
Detalhes

Decreto 60/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Luciano Oliveira Melo, portador de RG nº 8.142.660-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão Administrativa.
Detalhes

Decreto 59/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ivanir Ramos de Barros, portador de RG nº 36.223.183-7, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Documentos.
Detalhes

Decreto 55/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Elineu Scheffer , portador de RG nº 8.650.345-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assuntos Comunitários.
Detalhes

Decreto 54/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Vanderlei Leme da Silva, portador do RG 7.842.316-1, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Esportes.
Detalhes

Decreto 52/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Adailton de Paula, portador do RG 8.858.020-6, para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão de serviços veiculos
Detalhes

Decreto 51/2009
Vigente
Nomear os funcionários abaixo relacionados como representante da área governamental no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Detalhes

Decreto 50/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Dectatiane Elizangela de Matos, portador do RG 9.933.935-7, para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão de Saúde Bucal.
Detalhes

Decreto 49/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Samuel Rodrigues da Rosa, portador do RG 6.586.658-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização.
Detalhes

Decreto 48/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portador do RG 5.368.147-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Menores e Idosos.
Detalhes

Decreto 47/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Sirlei de Souza Rosa, portador do RG 7.258.834-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ação Social.
Detalhes

Decreto 46/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Josseli Alves de Miranda, portador do RG 9.309.790-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa.
Detalhes

Decreto 45/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Bruna Anselmo de Assis, portador do RG 5.279.838-8, para exercer o cargo em comissão de secretária de ação Social.
Detalhes

Decreto 44/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Alexandre dos Santos, portador do RG 3.887.043-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração dos Postos de Saúde
Detalhes

Decreto 43/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Dinair do Carmo Harps, portador do RG 4.995.557-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Prevenção a Saúde da Mulher.
Detalhes

Decreto 42/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Anderson Leme da Silva, portador do RG 7.862.982-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Prevenção a Doenças Infecto-Contagiosas.
Detalhes

Decreto 41/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Eliese Scheffer, portador do RG 8.180.648-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde.
Detalhes

Decreto 40/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Anibal de Andrade, portador do RG 9.146.145-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa.
Detalhes

Decreto 38/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. João Maria da Rosa, portador do RG 8.204.831-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe Divisão Administrativa.
Detalhes

Decreto 37/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Pedro Acir Fitz, portador do RG 4.827.254-1, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 36/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Maria Benedita Mesquita, portador do RG 4.348.907-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cultura.
Detalhes

Decreto 35/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. João Ronei Moreira, portador do RG 8.455.331-0 , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação.
Detalhes

Decreto 34/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Gesilaine Moreira Ferraz, portadora do RG 8.563.633-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Planejamento da Educação.
Detalhes

Decreto 33/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Antonio Natal Navarete, portador do RG nº 1.901.933, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Viação.
Detalhes

Decreto 32/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Luiz Fernando de Matos Lopes, portador do RG nº 8.742.575-6, para exercer o cargo em comissão de chefe de Pavimentação e Obras Viárias.
Detalhes

Decreto 30/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, a sra. Rosilda Sais, portador do RG nº 3.787.047-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Exposições e Feiras.
Detalhes

Decreto 29/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Jesse de Paula, portador do RG nº 3.536.181-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Agricultura.
Detalhes

Decreto 28/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Eneias Jose Rodrigues, portador do RG nº 7.752.205-0, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Abastecimento.
Detalhes

Decreto 27/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Eliã Alpes Teles, portador do RG nº 8.639.607-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas.
Detalhes

Decreto 26/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Ari Martins Carmo, portador do RG nº 2.100.285-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras de Artes.
Detalhes

Decreto 25/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, a sra. Roselia de Fatima David Rosa, portador do RG nº 3.117.993-9, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Decreto 24/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Nereu Scheffer, portador do RG nº 4.409.690-4, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Reestruturação Urbana.
Detalhes

Decreto 23/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, a sra. Adriana Bestel, portador do RG nº 6.806.034-6, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Administração.
Detalhes

Decreto 22/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Eliel de Paula, portador do RG nº 7.185.7416-8, para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão de Obras Viárias.
Detalhes