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Ano

Decreto 16/2015
Vigente
-Nomear a sra. ELIANE DOS SANTOS portadora da cédula de identidade nº 10.698.366-6 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 15/2015
Vigente
-Fica homologada a promoção por avanço vertical aos servidores relacionados:
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Decreto 14/2015
Vigente
-Exonerar o servidor ERLI DE MATTOS portador do CPF/MF nº 425.243.340-15, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, na qual foi admitido em 02/01/2013
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Decreto 13/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 12/2015
Vigente
-Exonerar o servidor DANIELSON DE JESUS DOS SANTOS portador do CPF/MF nº 034.182.899-83 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Pavimentação e Obras - CC3, na qual foi admitido em 18/02/2013
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Decreto 11/2015
Vigente
-Exonerar o servidor PAULO CEZAR GABRIEL DE OLIVEIRA PRIMO portador do CPF/MF nº 708.789.199-53, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização de Controle de Patrimônio - CC3, na qual foi admitido em 07/01/2013.
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Decreto 10/2015
Vigente
-Exonerar a servidora MARCELE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3 na qual foi admitida em 28/07/2014
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Decreto 9/2015
Vigente
-Nomear o servidor JOAQUIM CORDEIRO portador do CPF/MF nº 585.004.659-91, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva - CC3
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Decreto 8/2015
Vigente
-Exonerar o servidor JOAQUIM CORDEIRO portador do CPF/MF nº 585.004.659-91 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Controle Florestas e Reservas Legais - CC3, na qual foi admitido em 03/02/2014.
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Decreto 7/2015
Vigente
-Nomear o servidor ANTONIO CORREIRA DE LIMA, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Prevenção e Manutenção das Estradas Rurais - CC3
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Decreto 6/2015
Vigente
-Exonerar o servidor ANTONIO CORREIA DE LIMA, portador do CPF/MF nº679.245.069-34, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota - CC2, na qual do admitido em 22/05/2014
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Decreto 4/2015
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 3/2015
Vigente
-Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 2/2015
Vigente
-Designa servidores para atuarem na modalidade Pregão e dá outras providências.
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Decreto 153/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 152/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 151/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
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Decreto 150/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 149/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências
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Decreto 148/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 134/2014
Vigente
-Fica concedida a partir de 02/10/2014, pensão a que faz jus ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 676.871.809-68, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos do ex-servidor IZAQUE NICOLAU DA SILVA, admitido em 18/06/2012, falecido em 01/10/2014, nos termos do art 40, §7º, inciso XI e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
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Decreto 133/2014
Vigente
-Fica concedida a partir de 02/10/2014, pensão a que faz jus ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 676.871.809-68, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, do ex-servidor Izaque Nicolau da Silva, admitido em 18/02/2002, falecido em 01/10/2014, nos termos do art.40, §7º, inciso XI, e §8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
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Decreto 132/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 131/2014
Vigente
-Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 130/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 129/2014
Vigente
-Exonerar o servidor ARIELSON DA SILVA, portador do CPF/MF nº 676.871.139-34, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização e Manutenção de Estradas Rurais, na qual foi admitido em 14/02/2013.
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Decreto 128/2014
Vigente
-Fica constituída a Comissão Municipal/Unidade gestora de Transferências do PAM - Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Paraná para gerenciar os convênios nº 19.23.2013.0482 e nº 19.23.2013.0483, firmados entre SEDU/PAM e Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 127/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 126/2014
Vigente
-Altera o Decreto 101/2014, que regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2004.
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Decreto 125/2014
Vigente
-Nomeia o Conselho Municipal de Previdência do Município de Doutor Ulysses e suas respectivas representações
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Decreto 124/2014
Vigente
-Homologa o Resultado Final das Eleições para o Conselho Municipal de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 123/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 122/2014
Vigente
-Extinguir, o vinculo estatutário mantido entre o município o sr. IZAQUE NICOLAU DA SILVA, portador do CPF nº 648.941.939-49, por motivo de falecimento, cargo Professor, admitido em 18/02/2002 a 18/06/2012, conforme determina o art. 39 da lei municipal 33/93
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Decreto 121/2014
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC
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Decreto 120/2014
Vigente
-Considerando o falecimento do honroso sr. IZAQUE NICOLAU DA SILVA, CPF/MF nº 648.941.939-49, cidadão Ulyssense, ocorrido nesta data, fica decretado com profundo pesar, luto oficial por três dias, em sinal de condolências e pesares a toda família e a população de Doutor Ulysses que perdeu um grande exemplo de vida.
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Decreto 119/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 113/2014
Vigente
-Homologar inscrições de candidatura da chapa 01, para concorrer ao Conselho Municipal do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Decreto 112/2014
Vigente
-Prorroga eleição do conselho do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Decreto 111/2014
Vigente
-Designar os representantes do Conselho de Desenvolvimento Rural de Doutor Ulysses (CMDR)
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Decreto 110/2014
Vigente
-Homologar inscrições da candidatura da chapa 01, para o conselho do Regime Próprio de Previdência Social.
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