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Decreto 122/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jose Paulo Bitencourt, portador do RG nº 2.413.807-0 PR, exercer o Cargo de Chefe de Gabinete.
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Decreto 118/2009
Vigente
-Convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência.
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Decreto 117/2009
Vigente
-Da posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 116/2009
Vigente
-Altera a composição da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, nomeando novos membros.
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Decreto 115/2009
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Evandro Camilo Carneiro, RG nº 4.776.770-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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Decreto 114/2009
Vigente
-Nomeia os Delegados Representantes da Área Governamental para a VI conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 113/2009
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra. Jeonice Borba de Melo, RG 4.853.706-9, do cargo efetivo de Professora, lotada no Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 112/2009
Vigente
Substitui servidores para atuarem na comissão permanente de licitação e pregão presencial e dá outras providências.
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Decreto 110/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Roni da Rosa, portador do RG nº 7.995.091-2, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Controle de Florestas.
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Decreto 109/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Daiane de Paula, portador do RG nº 12.529.546-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de licitações.
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Decreto 106/2009
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 105/2009
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil- COMDEC.
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Decreto 104/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra Lea Regina Correa de Moraes, portador do RG nº 8.340.542-2 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 103/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra Arlene Alpes Machado, portador do RG nº 8.340.542-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras.
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Decreto 102/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Osvaldo Bielski Bacellar, portador do RG nº 949.106 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 101/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Alice Aline Ribas Santos, portador do RG nº 38.038.426-7 SP, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Especial.
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Decreto 100/2009
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 208.450,00 (duzentos e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 99/2009
Vigente
Nomear o conselho de Alimentação Escolar - CAE composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação dos Poderes Executivo e Legislativo da Comunidade e de outros representantes da sociedade civil, com mandato de 2 anos.
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Decreto 97/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. Reinaldo Larocca Borba, portador do RG nº 5.651.106-7, do cargo efetivo
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Decreto 96/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. Rogério da Silva Ilha, portador do RG nº 8.239.465-6, do cargo efetivo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 95/2009
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Damares Desplanches de Souza, portador do RG nº 8.234.139-0, do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria de Educação e Cultura.
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Decreto 94/2009
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Carlos Alberto Correa de Moraes, portador do RG nº 7023.605-2, do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria de Educação e Cultura.
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Decreto 93/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. José Acyr Porfirio de Matos, portador do RG nº 4.209.008-5, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Praças, parques, Jardins e logradouros públicos.
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Decreto 91/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Waltair Domingos de Mattos, portador do RG nº 10.044.092-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assistência a Pecuária.
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Decreto 90/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Mayara Araujo Santos, portador do RG nº 10.909.934-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade.
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Decreto 89/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Elizeu Martha, portador do RG nº 4216.512-3, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão Industrial.
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Decreto 88/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Altevir da Silva, portador do RG nº 9.583.143-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura.
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Decreto 87/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Melise Renata de Oliveira, portador do RG nº 10.770.104-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro Técnico Municipal.
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Decreto 86/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Marcia Lais Crissi, portador do RG nº 5.331.767-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Programação.
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Decreto 85/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Olirda Aparecida Aleluia, portador do RG nº 9.030.337-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Urbano.
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Decreto 84/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Valdeci Antonio Fitz, portador de RG nº 5.434.673-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Industria e Comercio.
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Decreto 83/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Simone Patricia Moreira Alpes, portador do RG nº 9.933.767-2, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Pessoal.
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Decreto 82/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete.
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Decreto 81/2009
Vigente
Atribui competência a servidora e dá outras providências.
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Decreto 80/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portador do RG nº 1.680.770-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 79/2009
Vigente
Exonerar a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, do cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 78/2009
Vigente
-Fica Aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 92.111,01 (noventa e dois mil cento e onze reais e um centavo), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 77/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 76/2009
Vigente
Atribui competência a servidor e dá outras providências.
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Decreto 75/2009
Vigente
Exonerar a partir da presente data os servidores Ariete do Rocio Assis Rosa RG 1.680.685 do cargo em comissão de secretária de finanças e Evandro Camillo Carneiro, RG 4.726.770-6 , do cargo em comissão de chefe de gabinete.
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