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Decreto 31/2011
Vigente
-Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2011, da Administração Direta e Indireta do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 30/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora publica municipal. sra. Leonilda Buard, portadora do RG 3.411.600-8 PR, do concurso cargo efetivo de Zeladora por motivos de ordem pessoal.
Detalhes

Decreto 29/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Diucinei Martins dos Santos, portador do RG 9.931.060-0 PR, do cargo de Agente de Dengue, por motivos de ordem pessoal.
Detalhes

Decreto 18/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2011
Vigente
-Dispõe sobre aprovação do desmembramento e a subdivisão em 10 (dez) lotes do terreno urbano com área de 27.150,00 m2 (vinte e sete mil e cento e cinquenta metros quadrados), Comarca de Cerro Azul - PR, transcrito sob nº 13.148, fl 72, livro nº 3-I do Registro Imobiliário da Comarca de Cerro Azul, Estado do Paraná.
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Decreto 11/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Ary Martins Carneiro, portador do RG 2.100.285-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Obras de Artes, lotado no setor Rodoviário.
Detalhes

Decreto 10/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Izaniel Nicolau da Silva, portador do RG 9.556.561-1 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Epidemiológica, lotado na Secretaria de Saúde.
Detalhes

Decreto 9/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jair Ferreira Lins, portador do RG 1.693.173-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado na Secretaria de Transportes, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 8/2011
Vigente
-Institui o Núcleo de Gestão Administrativa e Gerencial da Administração Pública do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 7/2011
Vigente
-Ficam nomeados os seguintes membros do Concelho Administrativo e respectivos suplentes do Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses, em eleição realizada na data de 30.01.2011 (trinta de janeiro do ano de dois mil e onze) nos termos da Lei Municipal nº 008/2005.
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Decreto 6/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Garagem.
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Decreto 107/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 106/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 101/2010
Vigente
-Suspende o funcionamento da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 100/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 96/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 95/2010
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 94/2010
Vigente
-Nomeia o presidente do Conselho Administrativo do Regime Municipal de Previdência de Doutor Ulysses, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 93/2010
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade publica para fins de acesso Viário a Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do sr. Jose Sebastião de Oliveira e família.
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Decreto 92/2010
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. Maikou Diego dos Santos, portador do RG 10.686.060-5 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recreação, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 90/2010
Vigente
-Nomeia Comissão especial para promover a identificação e o levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 89/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 83/2010
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. João Maria da Rosa, portador do RG 8.204.831-6 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Administrativa.
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Decreto 82/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 81/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 80/2010
Vigente
-Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 79/2010
Vigente
-Fica concedido ponto facultativo em todas as repartições municipais na data de 06/09/2010, com exceção dos serviços essenciais.
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Decreto 78/2010
Vigente
-Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 77/2010
Vigente
-Nomeia membros do Conselho Municipal de Saneamento de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 76/2010
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e no Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Decreto 48/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 47/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 31/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Oscar Lopes Junior, RG 6.515.875-2, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Transporte Rodoviário.
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Decreto 30/2010
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Decreto 29/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr Vanderli Hoffeman, portador do RG nº 7.455.363-8 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Saúde.
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Decreto 28/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr Genilto Valdemir da Silva, RG 7.560.273-1, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Técnico Administrativo
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Decreto 27/2010
Vigente
-Instituir a correção da UFM ( unidade fiscal do município), de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93, de 29 de dezembro de 1993, correção de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2009, ou seja de R$ 136,00 para R$ 141,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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