Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 9/2016

Vigente
-Estabelece normas para recadastramento de veículos - Taxi
Detalhes

Decreto 8/2016

Vigente
-Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 - Lei de Acesso a Informação
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Decreto 7/2016

Vigente
-Exonerar ANTENOR ELIEL DE MATOS.
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Decreto 6/2016

Vigente
-Nomear os conselheiros tutelares: ANTENOR ELIEL DE MATOS, DAIANE DE PAULA, KATIELY CRISTINY DOS SANTOS, JOSSELI FERREIRA DA ROSA e PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA.
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Decreto 5/2016

Vigente
-Exonerar os conselheiros tutelares: ALTAMIR FELEX DA SILVA, CEZAR VALENTIM DOS SANTOS e DINEUZE ANTONIO FITZ.
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Decreto 4/2016

Vigente
-Estabelece a programação financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2016.
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Decreto 3/2016

Vigente
-Instituir a correção do UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 170/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
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Decreto 169/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
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Decreto 168/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
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Decreto 167/2015

Vigente
-Nomear o Conselho Municipal de Educação
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Decreto 166/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2015

Vigente
-Exonerar ARLETE ALPES MACHADO.
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Decreto 159/2015

Vigente
-Exonerar MARCELE PEREIRA DA SILVA.
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Decreto 158/2015

Vigente
-Exonerar BRUNO DE SOUZA MACHADO.
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Decreto 157/2015

Vigente
-Exonerar FRANCIELLE DE ANDRADE DA ROSA.
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Decreto 156/2015

Vigente
-Altera o decreto nº 05/2015
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Decreto 155/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 154/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 153/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 152/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 149/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 148/2015

Vigente
-Aposentadoria de CLEONICE ROCHER DE MELO.
Detalhes

Decreto 147/2015

Vigente
-Aposentadoria de ANTONIO NATAL NAVARETE.
Detalhes

Decreto 146/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2015

Vigente
-Nomeação de CAIO JOSE ALVES DOS SANTOS.
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Decreto 141/2015

Vigente
-Exoneração de CAIO JOSE ALVES DOS SANTOS.
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Decreto 140/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 139/2015

Vigente
-Altera o calendário anual de Feriados.
Detalhes

Decreto 138/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes