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Status

Ano

Decreto 96/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 94/2016
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 92/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 87/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2016
Vigente
-Exonerar o servidor IBIRACI DE JESUS ROCHER.
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Decreto 84/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 75/2016
Vigente
-Nomear o sr. JOSE AUGUSTO RIBEIRO HOFFMAN para o cargo de Guardião.
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Decreto 74/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 73/2016
Vigente
-Nomear o sr. ADIR RODRIGUES DE ALMEIDA, para o cargo efetivo de Motorista B
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Decreto 72/2016
Vigente
-Fica alterada a composição do Conselho Municipal.
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Decreto 71/2016
Vigente
-Fica alterada a composição do Conselho Municipal -
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Decreto 70/2016
Vigente
-Estabelece ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 69/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 68/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 66/2016
Vigente
-Nomeia o conselho de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 65/2016
Vigente
-Exonerar o servidor JOAQUIM CORDEIRO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção Preventiva - CC3
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Decreto 64/2016
Vigente
-Instituir a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue
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Decreto 63/2016
Vigente
-Institui o Comitê Municipal de Coordenação e Controle da Dengue
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Decreto 62/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 61/2016
Vigente
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. IZAIRA ROCIER CHAMBERLAIN.
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Decreto 60/2016
Vigente
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. DIRCE BRANCO RIBEIRO.
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Decreto 59/2016
Vigente
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. AIRTON CORDEIRO DOS SANTOS.
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Decreto 58/2016
Vigente
-Fica alterado a composição do Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 57/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 56/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 55/2016
Vigente
-Comitê local do Plano de Metas do compromisso " Todos pela Educação "
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Decreto 54/2016
Vigente
-Nomear a sra. ANAIZE SAIS, para o cargo efetivo de Zeladora
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Decreto 53/2016
Vigente
-Nomear a sra. VANILDA JOSELIA RIBEIRO para o cargo efetivo de Zeladora.
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Decreto 52/2016
Vigente
-Nomeação de GENILSON FELIX DA SILVA.
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