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Decreto 137/2016
Vigente
-Exonerar a servidora EVA XAVIER MARTINS portadora do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC1
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Decreto 136/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 135/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 134/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 133/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 132/2016
Vigente
-Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA COSTA no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agendamento de Consultas
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Decreto 131/2016
Vigente
-Extinguir o vinculo estatutário mantido entre o município e a sra. LORETE HONORETA LAROCCA DE SOUZA, por motivo de falecimento : cargo professor.
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Decreto 130/2016
Vigente
-Nomear os senhores abaixo descriminados para o cargo celetista de agente Comunitário e Agente de Endemias.: VALDINEI DOS SANTOS, JOELSON FERREIRA DA ROSA, ROSE DE JESUS CARNEIRO BOMFIM LINS, TATIELE DOS SANTOS, PRISCILA DE BARROS ALEZANDRE, ROTIELE DE FATIMA NAIZER, VALMIR BRUGGER, ADRIANA DOS SANTOS MELO GELIET, DAIANA FITZ DESPLANCHES, JOSIL DO CARMO DOBLINS, MARLI DA APARECIDA PORFIRIO, ROSELAINE DE FATIMA MATOS TIBLIER, ERIKA WELCHE e GENILSON FELEX DA SILVA.
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Decreto 129/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 128/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ISAC KAPP do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Técnico Administrativo CC2
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Decreto 127/2016
Vigente
-Designar os representantes da coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
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Decreto 126/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 125/2016
Vigente
-Altera o decreto 091/2016, designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação e dá outras providências.
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Decreto 124/2016
Vigente
-Altera o Decreto 095/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências.
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Decreto 123/2016
Vigente
-Nomear a sra. EVA XAVIER MARTINS, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo - CC1
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Decreto 122/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 121/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 120/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 119/2016
Vigente
-Atualiza Monetariamente com base nos índices oficiais, para evitar o negligenciamento de receitas para o exercício de 2016.
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Decreto 118/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 117/2016
Vigente
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Decreto 116/2016
Vigente
-Exonerar a servidora ALINE FERNANDA DOS REIS GENEROSO, portadora do cargo de provimento em comissão de Procurador
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Decreto 115/2016
Vigente
-Avanço de Nível - Promoção por avanço vertical e Diagonal.
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Decreto 114/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 113/2016
Vigente
-Os servidores contratados através de teste seletivo 001/2014 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e Trabalhador Braçal, ficam exonerados: ADRIANA DOS SANTOS MELO GELIET, EDINELSON LEAL, ELIAS JOSE WOLKE, TATIELE DOS SANTOS, JUSLAN ERICK MARTINS PONTES, JOELSON FERREIRA DA ROSA, JOSIL DO CARMO DOBLINS, MARLI DA APARECIDA PORFIRIO DOS SANTOS, ROSE DE JESUS CARNEIRO BOMFIM, ROTIELI DE FTIMA NAIZER, ROZELAINE DE FATIMA DE MATOS, VALDINEI DOS SANTOS, VALDINEI DOS SANTOS, VALMIR BRUGGER, GENILSON FELEX DA SILVA, VALDIVINO VENTURA DA COSTA, ELIAS ALPES TELES e PAULO VALDEVINO DE MATOS.
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Decreto 112/2016
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade publica para fins de construção de escola (seis) salas padrão FNDE
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Decreto 111/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 110/2016
Vigente
-Nomear o sr. SAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA no cargo de Secretário de Finanças.
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Decreto 109/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ROGÉRIO DA SILVA ILHA do cargo de Secretário de Finanças.
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Decreto 108/2016
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 107/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 106/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 104/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 103/2016
Vigente
-Estabelece como feriado o dia 24 de junho de 2016 e da outras providências.
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Decreto 102/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 101/2016
Vigente
-Conceder pensão por morte da ex-servidora LEOVIR DE ALMEIDA RIBEIRO, professora aposentada, beneficiária do Instituto Municipal de Previdência da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, falecida em 26/11/2015
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Decreto 100/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 99/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 98/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 97/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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