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Decreto 98/2013
Vigente
-Exonerar por abandono de emprego, o servidor Ivan João, ocupante do cargo efetivo de trabalhador Braçal, admitido em 20/06/2012, portador do CPF nº 089.929.879-60.
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Decreto 97/2013
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora Rosilda da Silva Oliveira, portadora do CPF/MF nº 755.653.159-72, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, desde a data de 02/01/1995.
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Decreto 96/2013
Vigente
-Fica incluído ao anexo I do Decreto 079/2013, o feriado municipal de 24/06/2013, em razão das comemorações do dia de São João Batista, padroeiro do município.
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Decreto 95/2013
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Junior Cezar Porfirio de Matos, portador do CPF/MF nº 085.185.009-07, ocupante do cargo efetivo de Motorista, desde a data de 20/06/2012
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Decreto 94/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 93/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 92/2013
Vigente
-Nomear a sra. Maria de Lourdes Wolker Kenol, portadora de CPF nº 052.556.779-81, para o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente - Simbologia CC1, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de salário deste município.
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Decreto 91/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Maria de Lourdes Wolker Kenol, do cargo de Assessora de Procuradoria - Simbologia CC2
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Decreto 90/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 89/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 88/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 87/2013
Vigente
-Ficam designados, os servidores abaixo relacionados, para compor o Comitê Local de Plano de Metas - Compromisso Todos Pela Educação:
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Decreto 86/2013
Vigente
-Exonerar, a pedido, a sra. Evellyn Thais Pereira, servidora Estatutária, ocupante do cargo de Psicóloga, conforme Art. 40 do Estatuto do Servidor Público Municipal deste município.
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Decreto 85/2013
Vigente
-Nomear o sr. Ageu Felix da Silva, portador do RG nº 9.923.294-3 PR para o cargo efetivo de Motorista A, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 84/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Luzia Fitz de Paula, por invalidez, na forma prevista no art. 40 da Lei municipal nº 008/2005 e art. 40, I da Constituição Federal, em consegüência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município.
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Decreto 83/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Alexandrino Pontes Maciel, por implemento de idade e contribuição, na forma prevista no art. 52 da Lei municipal nº 008/2005, art. 51 e art. 40, III, "b" da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município.
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Decreto 82/2013
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade do sr. Izidio Gonçalves das Neves, localizado no Perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 2.203,00 m2 (dois mil e duzentos e três metros quadrado) registrado sob matricula nº R-22/236 do livro nº 2, fl nº 236 do serviço de registro de imóvel desta Comarca, subdivisão em 04 (quatro) lotes conforme segue:
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Decreto 81/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Antonio Pinheiro da Silva, por implemento de idade e contribuição, na forma prevista no art. da Lei municipal nº 008/2005, art. 51 e art. 40, III, "a" da Constituição Federal, com proventos integrais conforme dispõe o art. 6º da EC 41/03, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o município
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Decreto 80/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 78/2013
Vigente
-Nomear a sra. Rozenilda de Andrade, aprovada em concurso público para exercer em caráter efetivo o cargo de Pedagoga, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 77/2013
Vigente
-Nomear a sra. Juliane Rocher, aprovado em concurso público, para exercer em caráter efetivo o cargo de atendente de Creche, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 76/2013
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 28/03/2013, quinta-feira e dá outras providências.
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Decreto 75/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Jose de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem, simbologia CC3.
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Decreto 74/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 73/2013
Vigente
-Nomear o sr. Antonio Correia de Lima, para o cargo em comissão de Divisão de Reestruturação Urbana, lotado na Secretaria de transportes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 72/2013
Vigente
-Nomear o sr. Caio Jose Alves dos Santos, para o cargo em comissão de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 71/2013
Vigente
-Nomear o sr. Guilherme Jose Moletta, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Viação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 70/2013
Vigente
-Exonerar, o sr. Guilherme José Moletta, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Urbano, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 69/2013
Vigente
-Nomear a sra. Maria de Lourdes Wolker Kenol, para o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 68/2013
Vigente
-Nomear a sra. Lidiane Westley Board, para o cargo em comissão de Divisão de Assessor de Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 67/2013
Vigente
-Prorrogar o mantado de Conselho Administrativo do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, instituído pelo decreto 07/2011 de 03 de fevereiro de 2011, pelo período de 06 (seis) meses
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Decreto 66/2013
Vigente
-Nomear a sra. Lourdes da Guia Fitz, aprovada em concurso público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professora, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 65/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Lidiane Westley Board, servidora comissionada, ocupante do cargo de Divisão de Serviço Social.
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Decreto 64/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Maria de Lourdes Wolker Kenol, servidora comissionada, ocupante do cargo de Divisão de Urbanismo.
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Decreto 63/2013
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Adriana Regina do Nascimento, servidora estatutária, ocupante do cargo de Professora.
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Decreto 62/2013
Vigente
-Nomear o sr. Oswaldo Ferreira, para o cargo efetivo de Motorista categoria D, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 61/2013
Vigente
-Nomear o sr. Samuel Rodrigues da Rosa, para o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Samuel Rodrigues da Rosa, servidor comissionado, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento.
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Decreto 59/2013
Vigente
-Nomear em caráter efetivo, os servidores abaixo discriminados: Eliel Cordeiro dos Santos, para exercer o cargo de Motorista D; Vanderlin Domingos Trizot, para exercer o cargo de Motorista D.
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Decreto 58/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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