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Decreto 140/2013
Vigente
-Conceder pensão por morte aos dependentes do servidor Leoni Joel Geliet, a razão de R$ 800,55 (oitocentos Reais e cinquenta e cinco centavos), conforme inciso 1º do art 38 da Lei municipal nº 008/2013.
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Decreto 139/2013
Vigente
-Nomeia membros da Unidade Gestora de Transferência.
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Decreto 138/2013
Vigente
-Dá posse ao Comitê Local e ao Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
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Decreto 137/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 136/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 134/2013
Vigente
-Nomear a servidora Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF nº 797.497.479-68, para o cargo em comissão, simbologia CC-02, denominado Assessora de Procuradoria.
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Decreto 133/2013
Vigente
-Nomear o servidor José Dalla Vecchia, portador do CPF nº 545.724.959-04, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Licitação.
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Decreto 132/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68, servidora comissionada, no cargo de Chefe da Divisão de Assistência a Menores, simbologia CC-03
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Decreto 131/2013
Vigente
-Exonerar, o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do CPF/MF nº 545.724.959-04, servidor comissionado, no cargo de Secretário de Administração, simbologia CC-01.
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Decreto 130/2013
Vigente
-Nomear o servidor Atailson Machado Santos Moura e Costa, portador do CPF nº 074.395.629-09, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 129/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 128/2013
Vigente
-Fica empossado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme discriminação
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Decreto 127/2013
Vigente
-Ficam os servidores municipais nomeados como responsáveis para executar os trabalhos do Sistema de Acompanhamento Mensal SIM/AM do Tribunal de Contas, conforme tabela abaixo:
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Decreto 126/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 125/2013
Vigente
-A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Politica de Saúde.
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Decreto 124/2013
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade da sra. Adelina Custódia Lanhoso, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 3.078 m2, registrado sob matricula nº R-5/504 do Livro nº 2-A, Fl nº 204 do serviço de registro de imóvel desta Comarca, subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue:
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Decreto 123/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Jorge Pereira dos Santos, portador do CPF/MF nº 390.379.32-91, servidor comissionado, no cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria, simbologia CC-3
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Decreto 122/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 120/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 119/2013
Vigente
-Fica Instituído, o Comitê de Criação do Plano Local de Habitação de Interesse Social, com a seguinte composição:
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Decreto 118/2013
Vigente
-Prorrogar, o prazo de validade do concurso público 001/2011, pelo prazo de 02 anos.
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Decreto 117/2013
Vigente
-Nomear a sra. Fatima Aparecida Prodossimo, portadora do RG nº 10.780.935-0 PR, para o cargo efetivo de Professora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 116/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Silmara Raab Sene, portadora do CPF/MF nº 050.465.019-02, servidora comissionada, no cargo de Chefe de Divisão de Documentos. simbologia CC-03.
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Decreto 115/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 114/2013
Vigente
-Extinguir, o vinculo estatutário mantido com o município, por motivo de falecimento do sr, Leoni Joel Geliet, cargo professor B, admitido 18/02/2002.
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Decreto 113/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 112/2013
Vigente
-Fica convocada a VI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2013, tendo como tema central, gestão e financiamento para a efetivação do SUAS.
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Decreto 111/2013
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade do Sr. Jose Gabriel de Oliveira, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 939,00 m2, registrado sob matricula nº 5.176 do livro nº 2-R, Fl nº 076 do serviço de registro de Imóvel desta Comarca. Subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue:
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Decreto 110/2013
Vigente
-Nomear a sra Aline Fernanda dos Reis Generoso, portadora do CPF nº 040.493.489-77, para o cargo em comissão, simbologia CC-01, denominado Procurador Geral.
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Decreto 109/2013
Vigente
-Nomear o servidor Jose Acyr Porfírio de Matos, portador do CPF nº 562.853.459-53, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe da Divisão de Garagem e Oficina.
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Decreto 108/2013
Vigente
-Exonerar a pedido, o servidor Jorge João Rocha, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, desde a data de 22/01/2002
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Decreto 107/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Maria de Lourdes Santos Monteiro, por implemento de idade e contribuição, na forma prevista no art. 33 da Lei municipal nº 008/2013 e art. 40, III, "b" da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município.
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Decreto 106/2013
Vigente
-Nomear os representantes para compor o CAE - Conselho da Alimentação Escolar, conforme discriminação
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Decreto 105/2013
Vigente
-Exonerar, por abandono de emprego, a servidora Daniele da Aparecida da Silva Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Creche, admitida em 20/06/2012, portadora do CPF nº 082.183.739-77.
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Decreto 104/2013
Vigente
-Nomear a sra. Angelina do Rocio Ducheiko, portadora do RG nº 9.589.827-0 PR, para o cargo efetivo de Assistente Social, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 103/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 102/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 101/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 100/2013
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Gedielson Valente dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, desde a data de 19/06/2012
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Decreto 99/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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