Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 50/2014
Vigente
-Exonerar a servidora Rosa maria Rogonni, portadora do CPF/MF nº 329.497.589-91, servidora estatutária no cargo de Merendeira, admitida em 18/06/2012, por abandono do cargo, conforme determina o art. 131 da Lei Municipal 33/93
Detalhes

Decreto 49/2014
Vigente
-Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado de excepcional interesse público os servidores abaixo discriminados:
Detalhes

Decreto 48/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao REFIS da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 30 de julho de 2014 ou até a edição de decreto retificador.
Detalhes

Decreto 47/2014
Vigente
-Nomear a sra Edinéia Sais, poradora da cédula de identidade nº 6.971.528-1, para o cargo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 45/2014
Vigente
-Altera o Decreto 008/2014, incluindo mais uma data a lista de pontos facultativo deste município.
Detalhes

Decreto 44/2014
Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014
Detalhes

Decreto 43/2014
Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014
Detalhes

Decreto 42/2014
Vigente
-É decretada a aposentadoria do sr. Francisco Honório Pinheiro, pelo critério de idade, na forma prevista no art. 34 da lei municipa nº 008/2013 e art. 40, § 1º, inciso III, 'b', da constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o município.
Detalhes

Decreto 41/2014
Vigente
-Exonerar, a servidora Lidiane Westley Bouard portadora do CPF/MF 010.228.459-85, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procuradoria na qual do admitida em 04/03/2013.
Detalhes

Decreto 40/2014
Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto 135/2013.
Detalhes

Decreto 39/2014
Vigente
-Nomear a sra. Juliane de Fatima Martins da Costa Passos Scheffer, portadora da cédula identidade nº 10.402.271-5, para o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 32/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2014
Vigente
-Nomear a sra. Jaqueline de Paula Souza, portadora da cédula de identidade nº 10.983.516-1, para o cargo efetivo de Oficial Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 27/2014
Vigente
-Nomear a sra. Eliane da Aparecida Mello de Almeida, portadora da cédula de identidade nº 9.902.897-1, para o cargo efetivo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 26/2014
Vigente
-Nomear o sr. Valdemir Souza Rosa, portador da cédula de identidade nº 9.263.305-5 PR, para o cargo efetivo de Motorista D, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 25/2014
Vigente
-Altera o Decreto 009/2014 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos.
Detalhes

Decreto 24/2014
Vigente
-Nomear o sr. Valdomiro Prodossimo, CPF/MF nº 038.447.099-83, no cargo em comissão, simbologia CC2 - Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais, conforme discriminação abaixo.
Detalhes

Decreto 23/2014
Vigente
-Nomear o sr. Maikou Diego dos Santos, CPF/MF nº 070.090.859-51, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Decreto 22/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao Refis da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 28 de março de 2014.
Detalhes

Decreto 15/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2014
Vigente
-Exonerar a pedido a Servidora Lourdes da Guia Fitz, ocupante do cargo efetivo de Professora desde a data de 01/03/2013.
Detalhes

Decreto 13/2014
Vigente
-Nomear a senhora Marines Santana de Almeida Sousa, portadora da cédula de Identidade nº 7.519.602-4 PR, para o cargo efetivo de Professora de Artes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 12/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido a servidora Lorinete de Fatima Casagrande, ocupante do cargo de Professora, desde a data de 18/02/2002.
Detalhes

Decreto 11/2014
Vigente
-Readaptar, conforme dispõe o art. 8º § 1º, II da lei 042/2013, a servidora Lucimara Veloso de Almeida portadora do CPF nº 042.666.649-66 de Chefe da Divisão de Materiais para Chefe da Divisão de Fiscalização.
Detalhes

Decreto 157/2013
Vigente
-Fica nomeado o Secretário Municipal de Ação Social, como responsável pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS.
Detalhes

Decreto 156/2013
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora Rosane de Jesus Trizoti Casagrande, portadora do CPF/MF nº 033.578.879-32, admitida em 18/06/2012, no cargo efetivo de Fisioterapeuta.
Detalhes

Decreto 155/2013
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria do servidor do servidor Nelson Garcia, portador do CPF nº 402.406.819-91, admitido em 22/01/2002, constatada a invalidez permanente, através de pericia médica, conforme o previsto no art. 31 da lei 08/2013.
Detalhes

Decreto 154/2013
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2013
Vigente
-Nomear a sra. Marilda Harps, portadora do RG nº 9.933.637-4 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 148/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Jose Acyr Porfirio de Matos, portador do CPF/MF nº 562.853.459-53, servidor comissionado, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem e Oficina, simbologia CC-03.
Detalhes

Decreto 145/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Alexandro dos Santos Lima, portador do CPF/MF nº 936.932.739-87, servidor comissionado, no cargo de Assessor de Gabinete, simbologia CC-02.
Detalhes

Decreto 144/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Oswaldo Bieliski Bacellar, portador do CPF/MF nº 157.518.569-53, servidor comissionado, no cargo de chefe da Divisão de Alimentação Escolar, simbologia CC-03.
Detalhes

Decreto 143/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Marcia Lais Crissi de Paula, portadora do CPF nº 917.447.689-00, servidora comissionada, no cargo de Chefe de Divisão de Obras de Artes, simbologia CC-03.
Detalhes

Decreto 142/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes